Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais

Direito do Mercado de Capitais

• Data: 17/3 a 26/5/09 (terças-feiras)
• Horário: 8h30 às 11h30
• Local: av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

• Capacitar advogados e demais interessados nos fundamentos, regras e princípios do mercado de capitais;
• Esclarecer os principais institutos do mercado de capitais;
• Analisar os distintos ambientes jurídicos que compõem o mercado de capitais;

Metodologia

O curso será composto de aulas, na modalidade de palestras, que enfatizarão a teoria e a prática do universo do mercado de capitais.

Programa

-Mercado de Capitais: Desafios e Oportunidades

• Dificuldades para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, condições e estratégias para o desenvolvimento do mercado de capitais, os diferentes atores e seus papéis.

-Valores Mobiliários: conceito e relevância

• Contratos de Investimentos Coletivos. Ações e suas espécies, Debêntures, Bônus, Fundos e Clubes de Investimento, Derivativos.

-Bolsa de Valores e Mercado de Balcão: Ofertas Públicas

• Estrutura, organização. Desmutualização das Bolsas. Auto Regulação. Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários. OPA'S.

-Direitos Essenciais dos Acionistas

• Participação nos Lucros, Direito de Recesso, Direito de Fiscalizar os Negócios Sociais e Direito de Voto.

-Investimento em Ações

• Visão panorâmica do mercado de capitais. Análise fundamentalista. Principais indicadores econômico-financeiros. Premissas do comportamento do mercado, e suas tendências, ferramentas básicas da análise técnica. O BETA e o modelo CAPM. Critérios para classificação de carteira de ativos.

-C.V.M.

• Constituição e Funcionamento. Função e Princípios. Decisões e Recursos. Processo Administrativo Sancionador. Deveres e Responsabilidades dos Administradores e Acionistas Controladores. O administrador das S.A. O acionista controlador. A relação entre ambos. O dever de diligência, informação, lealdade e de atuação tendo em vista. o interesse social e de evitar o conflito de interesses. A responsabilidade civil e seus fundamentos.

-Tributação do Mercado de Capitais

• Tributação do Dinheiro e do Crédito. Tributação dos Investimentos. Tributação e Aplicações Financeiras.

-Regulação do Mercado Financeiro

Carga Horária

30 horas

Coordenação acadêmica

-Flávia Viveiros de Castro
Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito e Professora de Direito Civil, PUC/RIO.

Tutoria acadêmica

-Flávia Parente
Advogada, Mestre, PUC-SP.

Corpo Docente

-Flávia Parente
Mestre, PUC-SP.

-Flávia Viveiros de Castro
Doutora em Direito, UERJ.

-José Eduardo Cavalcanti
Mestre, University of Pensylvania.

-Julian Chediak
Advogado. Professor, PUC/RIO.

-Marcelo Trindade
Advogado. Especialista e Professor, PUC/RIO.

-Marcus de Freitas Henriques
Advogado.

-Moisés Spritzer
Especialista em Finanças, FGV.

-Nelson Eizirik
Advogado. Mestre, PUC/RIO.

Matrícula

• Até 10/3/09

Documentos necessários

Para efetuar a matrícula é necessário documento de identidade e CPF.

Investimento

Para matrículas até 3/3, desconto de 5% no primeiro pagamento. Após esta data o curso poderá ser pago em 3 parcelas de R$ 354,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Obs1: A matrícula poderá ser feita por outra pessoa mediante instrumento particular de procuração.

Obs2: O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

*Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos de freqüência e aproveitamento terá direito a certificado de extensão em Direito do Mercado de Capitais.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC/RIO, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.