Curso prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP -Operações relacionadas à Zona ...- Migalhas

Curso prático

PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP

Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

Data: 28/1
Horário: 9h às 17h30
Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 28/1 o curso prático tratando do seguinte tema: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus.

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se refere ao envio de tais mercadorias e o seu internamento na área incentivada, para capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa) para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada.

Público-Alvo

Contabilistas, profissionais da área tributária.

Programação

9h - Início

13h às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Plantão de Dúvidas : Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Previsão constitucional

II. Zona Franca de Manaus - Área de abrangência

II.1 Criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

III. Sistemática relativa ao PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus

III.1 Noções gerais da sistemática de incidência do PIS/PASEP e da Cofins

III.2 Vendas dentro da Zona Franca de Manaus

III.3 Vendas para fora da Zona Franca de Manaus

III.4 Importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus

III.5 Vendas para a Zona Franca de Manaus

IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP

IV.1 Abrangência dos benefícios

IV.2 Considerações quanto ao IPI

IV.3 Considerações quanto ao ICMS

IV.4 Comprovação do ingresso da mercadoria na área incentivada

V. Taxa de serviço administrativo - TSA

V.1 Responsabilidade e pagamento da TSA

V.2 Redução à zero da taxa

V.3 Isenção da TSA

Instrutores

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Consultor de tributos federais, direito societário e contabilidade da FISCOSoft; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft; e co-autor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Ana Lidia Cunha
Advogada e consultora tributária. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Responsável pela área de Consultoria do Escritório Ferreira e Ferreira Advocacia.

Investimento

R$ 520,00

*Inclusos: coffee-break , material de apoio, certificado, plantão de dúvidas.

Realização