Seminário Terceirização - Aspectos Fiscais, Riscos Trabalhistas e ...- Migalhas

Seminário

Terceirização - Aspectos Fiscais, Riscos Trabalhistas e Previdenciários

24/11/2004 São Paulo - 25/11/2004 Rio de Janeiro

Realização

VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM

Advogados Associados - Escritório associado à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha - AHK)

APOIO

Associação Brasileira dos Bancos Internacionais - ABBI Coordenação

PROGRAMA

13h30 - Entrega de credenciais

14h - 1ª Parte:

Tema: A Terceirização de Serviços

Princípio da Livre Iniciativa

Formas de Terceirização:

a) Profissionais Autônomos

b) Empresas especializadas

c) Cooperativas de Trabalho

Vantagens da Terceirização

Quadro Comparativo de Custos: Empregado X Terceirizado

Atividade-meio e Atividade-fim

Serviços Terceirizáveis

Visão do Ministério Público do Trabalho

15h40 - Coffee Break

16h - 2ª Parte :

Tema: Riscos Trabalhistas e Previdenciários

Possibilidade de Caracterização de Vínculo Empregatício

Responsabilidade Subsidiária - Enunciado nº 331 do TST

Orientação Predominante da Jurisprudência

Redação dos Contratos - Cláusulas Prejudiciais

Medidas para Mitigar os Riscos

17h20 - 3a Parte:

Tema: Aspectos Fiscais

Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

Responsabilidade Tributária do Tomador dos Serviços

Obrigatoriedade de Retenção: IRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS

Perfil Profissiográfico Previdenciário

18h - Reflexões Finais Sobre os Temas Abordados

18h30 - Encerramento

PALESTRANTES

Dr. José Carlos Mota Vergueiro - Sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, com larga experiência em Direito Empresarial, tendo atuado como Diretor Jurídico e de Impostos de grandes empresas e bancos multinacionais

Dr. Hélio Fernandes - Advogado militante na área do Direito Empresarial, Consultor Sênior do escritório, tendo atuado por muitos anos como gerente de empresa automobilística.

Dr. Samuel L. Manzotti Riemma Advogado militante na área do Direito Empresarial, Consultor do escritório, com grande experiência prática nos temas abordados, tendo atuado em empresa de consultoria internacional.

Atenção!