Curso - SPED fiscal
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Atualizado às 09:27
Curso
SPED fiscal
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Data: 29/1 (quinta-feira)
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Horário: 9h às 17h
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Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - R. Frei Caneca, 95)
Objetivo
Orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
Público alvo
Advogados, profissionais das áreas fiscal, contábil, tecnologia da informação e demais profissionais que necessitem de informações para a adoção de procedimentos e rotinas necessárias a geração dos arquivos digitais.
Programação
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SPED Contábil e Fiscal - Aspectos Introdutórios
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Aspectos relevantes da legislação;
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Normas do Convênio ICMS 57/95 e regras estabelecidas para os usuários do sistema computadorizados;
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Conceituação de sistema eletrônico de processamento de dados;
-SPED - Sistema Público de Escrituração Digital;
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regras do Ato Cotepe 35/05 alterado pelo Ato Cotepe 70/06 (SPED), Ato Cotepe 82/05, alterado pelo Ato Cotepe 11/07 (EFD);
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obrigatoriedade, prazo de apresentação, obrigatoriedade, dispensa e compartilhamento das informações;
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abrangência das informações do SPED e do EFD;
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rotinas para apuração dos tributos no sistema, instituição dos livros eletrônicos e extinção de livros contábeis e dispensa de escrituração de livros fiscais;
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assinatura digital;
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dispensa de apresentação das obrigações acessórias.
-Layout e informações para composição dos registros - SPED e EFD
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tipos de registros fiscal em arquivo magnético;
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geração e remessa de arquivo relativo às operações e prestações interestaduais;
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uniformização de layout dos arquivos - SRF e Secretarias de Fazenda;
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convênio ICMS 54/05 e Atos Cotepe nº 70/05 e nº 11/07;
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arquivos magnéticos em operações específicas: consignação, venda equiparada a exportação.
-Layout e informações - arquivo eletrônico do ECF - Emissor de Cupom Fiscal
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regras para geração estabelecida no Ato Cotepe 08/07;
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layout e informações para composição dos arquivos eletrônicos.
-Nota Fiscal Eletrônica (NFe_e)
-Nota Fiscal Eletrônica Estadual (NFe_e)
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definição da NFe estadual, origem do projeto, adoção obrigatória e facultativa, benefícios da adoção e leiaute da NFe, utilização dos modelos 1 e 1A pelos optantes;
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chave de acesso, assinatura digital, rejeição, denegação e validação do uso, cancelamento da NFe, consulta da NFe;
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emissão do DANFE - Documento Auxiliar da NFe;
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escrituração fiscal da NFe e escrituração com base no DANFE, leiaute da NFe e do DANFE.
-Nota Fiscal Eletrônica Serviços NFe_s
-Tendência dos Municípios para adoção da NFe; municípios que implantaram a NFe_s;
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dispensa de apresentação de obrigações acessórias.
-Possíveis não conformidades na geração dos arquivos digitais;
-Validador dos arquivos magnéticos (Sintegra e SPED): função;
-Confronto dos dados gerados nos arquivos magnéticos com movimentação de materiais.
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medidas preventivas em relação as operações e documentos fiscais;
-Movimentação de estoque (Livro Modelo 3)
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ajuste de inventário - riscos fiscais;
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penalidades aplicáveis.
Palestrante
-Demes Britto
Advogado, doutorando em direito tributário pela Universidade de Salamanca "Derechos y Garantías del Contribuyente", pós-graduado em direito tributário material pela Universidade de São Paulo - USP, pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET. Especialista em processo judicial tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET. Professor de direito tributário.
Observações
*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffee breaks.
*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
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Central Prática Consultoria e Treinamento
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Ganhadores:
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Camila Prado, consultora tributária
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Roberto Mario Martini Costa, advogado da Honeywell
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
( 11 ) 3120-6806
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