Curso - PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na ...- Migalhas

Curso

PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária

Data: 23/1/2009 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h10
Local: Auditório da Central Prática, R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95)

Objetivo

Apresentar aos participantes todas as informações básicas e as alterações introduzidas, no que tange às legislações do PIS/PASEP e CONFINS.

Público alvo

Contadores, advogados, consultores, auditores, encarregados, auxiliares e demais profissionais interessados no assunto.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h15 - Noções Gerais - PIS e COFINS

Fator Gerador;
Base de Cálculo;
Alíquotas;
Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
Receitas condicionadas à cada regime de incidência;
Preenchimento do DARF.

10h15 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee Break

10h50 - 12h05 - Deduções de créditos (Regime Não Cumulativo)

Crédito oriundos das entradas e prestações e produtos;
O conceito de insumos na indústria e na prestação de serviços;
Custos e despesas que geram direito ao crédito. Jurisprudência e decisões do Conselho de contribuintes;
Crédito presumido apurado sobre o estoque de abertura;
Devoluções tributadas até 31.01.04 ou antes da entrada para o regime do Lucro Real;
Pessoa jurídica não financeira, sujeita à incidência não cumulativa da Cofins, que realizar operações de hedge.

12h05 - 12h20 - Perguntas e discussão

12h20 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h05 - Faturamento misto

Receitas sujeitas às modalidades não-acumulativas e cumulativas;
Contratos anteriores a 31/10/2003.

15h05 - 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 - 15h40 - Coffee Break

15h40 - 16h55 - Benefícios fiscais introduzidos com a Lei nº 11.196/2005 e 11.727/2008

Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES;
Regime Especial da Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadas - RECAP;
Programa de Inclusão Digital;
Utilização de novas formas de compensação de saldos credores acumulados.

16h55 - 17h10 - Perguntas e discussão

Palestrante

-Samanta Pinheiro
Contadora, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É consultora tributária, autora de artigos e palestrante de cursos empresariais.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização