Curso - Indenizações nas relações de trabalho

Curso

Indenizações nas relações de trabalho

Data: 17/3/09 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h10
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95)

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h45 - A indústria das indenizações:

Conceitos
Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho
Diferença entre assédio moral e dano moral.
Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral.

-Rogério Terra
Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), sob a orientação da Profa. Dra. Thereza Alvim. Atualmente, é professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Assunção - UNIFAI e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (atuando como assistente no Curso de Pós-graduação em direito processual civil). Advogado militante em São Paulo, sócio fundador do escritório Santos Terra - Sociedade de Advogados.

9h45 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h20 - Coffee Break

10h20- 11h20 - Assédio sexual: implicações criminais

Crimes e penas
Prova de assédio sexual no direito penal
Generalidades sobre o processo penal
Discriminação racial: aspectos penais
Casos práticos

11h20 - 11h30 - Perguntas e discussão

11h30 - 12h40 - Assédio moral / assédio sexual

Conceituação
Apresentação de casos
Medidas preventivas
Discriminação contra portadores de deficiência.

-Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela USP. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. Membro da OAB/SP e da AASP. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - câmara americana de comércio. Línguas: português, inglês, e italiano. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

-Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especializada em direito processual civil pela PUC-Campinas. Mestranda em direito processual civil pela PUC-Campinas. Especialização em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada responsável pela área de indenizações de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora do curso de pós-graduação em direito da Metrocamp. Palestrante de temas relativos a indenizações, tendo diversos artigos publicados sobre o assunto.

12h40 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h - Responsabilidade civil

contratual / extracontratual;
objetiva / subjetiva;
excludentes;
prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
liquidação do dano.
Dano moral coletivo e sua reparação

-Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advogada formada em 1987 na Faculdade de Direto da USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988, é sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados atuando em assessoria empresarial nas áreas de direito do trabalho e recursos humanos e contratual. Assessora empresas de vários portes com maior incidência na área industrial. Membro da Câmara Americana de SP; faz parte da força tarefa geração de empregos, coordenadora do comitê de legislação da ONG Amigos do Emprego. Participante da Comissão de Estudos em direito e processo do trabalho da OAB/SP e da Comissão de direito civil da OAB/SP.

15h - 15h10 Perguntas e discussão

15h10 - 15h20 - Coffee Break

15h20 - 16h55 - Fatores de prevenção e danos

Conceituação
Apresentação de casos
Medidas preventivas
Revista
Revista íntima
Regulamento da empresa
Correio eletrônico, internet e intranet

-Cristina Buchignani
Graduada em direito pela FMU. Pós-graduada em direito empresarial pela Mackenzie. MBA em direito empresarial pela FGV. Mestranda em direito do trabalho na PUC. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao direito do trabalho e previdenciário. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e, especialmente coletivo. Advogada responsável pelo área trabalhista de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

16h55 - 17h10 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização