Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e ...- Migalhas

Curso de especialização

Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no direito previdenciário

Data: 20/6/09
Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h
Local: av. Paulista 1471 - 10º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP

Público alvo

A grade do curso é ideal para o advogado que milita nas áreas trabalhistas e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário.

O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do direito do trabalho para a solução de problemas na área do direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Novidade: capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme RES/CNE 01/07

Corpo docente

-Marcus Orione G. Correia
Mestre, doutor e livre-docente pela usp. Prof na faculdade de direito da USP, juiz federal em matéria previdenciária e autor das obras "curso de direito da seguridade social" e "direito previdenciário e constituição".

-Érica Paula Barcha Correia
Mestre e doutora em direito previdenciário pela PUC/SP e co-autora das obras "Curso De Direito Da Seguridade Social" e "Direito Previdenciário E Constituição" entre outras. Diretora da escola paulista de direito social.

-Flávia Piovesan
Professora de direitos humanos na PUC/SP, doutora em direito e autora de obras na área.

-José Antonio Savaris
Juiz federal em CURITIBA/PR e mestre em direito pela PUC/PR.

-Marcelo Leonardo Tavares
Juiz federal em matéria previdenciária no RJ, mestre e doutor em direito e autor de obras na área.

-Cláudio Canata
Juiz federal em matéria previdenciária.

-Vilma Dias
Doutora em direito pela USP, assessora técnica na delegacia regional do trabalho em sp e autora de obras na área.

-Carlos Otávio Bandeira Lins
Mestre em direito da seguridade social pela usp, promotor de justiça com atuação em vara de acidente do trabalho em SP.

-Sérgio Nascimento
Mestre em direito da seguridade social pela usp, desembargador federal do TRF 3R e autor de obras na área.

-Antonio Carlos Cedenho
Desembargador federal em turma previdenciária do TRF 3R.

-Jorge Luis Souto Maior
Professor de direito do trabalho da USP, doutor e livre-docente, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor de direito do trabalho da USP, mestre e doutor em direito pela usp, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Erotilde Minharro
Mestre em direito pela USP, juíza do trabalho e autora da obra "a criança e o adolescente no direito do trabalho".

-Manoel Carlos Toledo Filho
Doutor em direito pela usp, juiz do trabalho 15ª r e autor de obras na área.

Conteúdo programático:

Direito Individual do Trabalho:

Ponto I

Sujeitos da relação de emprego:
O empregado
Definição de empregado; relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; estagiários. Terceirização.
Cooperativas de mão de obra.
Trabalho voluntário;
Trabalhadores domésticos;
Em domicílio e rurais.

Ponto II

Relação de trabalho diante da emenda constitucional n. 45;
Relação de trabalho x relação de emprego
Caracterização da relação de emprego;
Distinção entre relação de emprego e relação de consumo.

Ponto III

Sujeitos da relação de emprego: o empregador - empregador: conceito;
Empresa, estabelecimentos: conceitos;
Grupo de empresas; sucessão de empregadores.
Consórcio de empregadores.
Poder diretivo do empregador.

Ponto IV

Elementos do contrato de trabalho: elementos essenciais.
Vícios e defeitos.
Nulidade e anulabilidade; elementos acidentais.
Condição e termo;
Contratos por prazo determinado e indeterminado;
Contrato por equipe;
Cláusula de polivalência;
Cláusula de não concorrência.

Ponto V

Remuneração: conceito.
Distinção entre remuneração e salário.
Caracteres do salário.
Salário in natura.
Stock option.
Salário e indenização

Ponto VI

Princípio da igualdade de salário: equiparação salarial,
Equivalência salarial;
Proteção ao salário: contra os abusos do empregador;
Credores do empregador e credores do empregado.

Ponto VII

Dano pessoal na justiça do trabalho.

Ponto VIII

Meio ambiente do trabalho: periculosidade, insalubridade e trabalho penoso.

Ponto IX

Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.

Ponto X

Novas competências da justiça do trabalho.

Ponto XI

Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho

Ponto XII

Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - a in 03/05 revisada;
A inconstitucionalidade do recolhimento das contribuições para os chamados "terceiros".

Direito Processual Do Trabalho:

Ponto I

Os recursos na justiça do trabalho.

Ponto II

Processo de execução - penhora on-line

Direito Previdenciário

Ponto I

Os sujeitos da relação de trabalho e sua qualificação como segurado no direito previdenciário - os tipos de segurados.

Ponto II

O empregador: espécies de contribuintes e contribuições para a previdência social

Ponto III

Remuneração e sua relação com as contribuições para a previdência social.

Ponto IV

Meio Ambiente Do Trabalho E Sua Relação Com Benefícios Previdenciários Por Incapacidade: Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez.

Ponto V

Os reflexos da suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho no direito previdenciário;
Ações judiciais perante a justiça federal especializada (desaposentação - mandado de segurança contra alta programada).

Ponto VI