LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos

Direito dos Contratos

O LLM - Master of Laws é um programa de pós-graduação lato sensu em Direito, trazido de forma pioneira ao Brasil pelo Ibmec São Paulo, que considera as diversas aplicações do Direito no mundo dos negócios. Consagrado pelo mercado, o programa é amplamente procurado pelos profissionais que buscam impulsionar suas carreiras de forma consistente. Esta grande demanda, aliada à necessidade de acompanhar as mudanças em áreas específicas do Direito, motivou o desenvolvimento do mais novo curso, LLM - Direito Penal Econômico, fundamentado pela mesma experiência e qualidade dos já reconhecidos LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Optar por um dos cursos LLM - Master of Laws, significa contar com o respaldo de mestres reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias e práticas jurídicas e na habilitação em matérias específicas. Isso tudo com a vantagem de se atualizar também nas disciplinas instrumentais não jurídicas voltadas à gestão de negócios e finanças, contemplando, assim, uma formação mais abrangente e apta a ajudar você a enfrentar, em melhores condições, o exigente mercado de trabalho que se apresenta atualmente.

Principais diferenciais LLM - Master of Laws

Os cursos LLM - Master of Laws são compostos por disciplinas básicas, específicas e de concentração, que possibilitam uma formação sólida e detalhada da área escolhida. A exemplo dos demais programas oferecidos pelo Ibmec São Paulo, o LLM - Master of Laws apresenta também importantes diferenciais:

• Visão pragmática, que permite a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala ao cotidiano de trabalho;
• Corpo docente altamente qualificado, preparado para fazer de você um profissional alinhado com as necessidades do mercado;
• Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, que são cabeadas e dotadas de pontos individuais de conexão à internet e rede interna;
• Portal do aluno, em que você acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas e diversas bases de dados periódicos online e impressos;
• Matérias voltadas à gestão de negócios e finanças, tornando sua formação mais abrangente;
• Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de seu interesse, que será avaliada via Banca Oral, sendo os melhores trabalhos passíveis de publicação;
• Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pelo Ibmec Direito;

Você poderá complementar sua formação realizando uma Extensão Internacional na Duke University ou UC Davis, podendo, inclusive, integrar outros programas internacionais de intercâmbio dos quais o Ibmec São Paulo participa.

Política didática

Tratada com todo o cuidado, a política didática do Ibmec São Paulo está baseada em quatro pilares fundamentais: Enfoque das disciplinas, que incentiva professores a buscar o equilíbrio entre teoria e prática; Bibliografia de referência, que compõe um valioso, completo e atualizado material de estudo para a vida profissional; Método didático, que busca extrair o máximo do aluno, graças à preparação prévia para cada aula; Forma de avaliação, que valoriza um patamar uniforme de esforço e dedicação ao longo dos programas. Algumas disciplinas trazem também a oportunidade de participação em palestras de renomados profissionais.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos Estados Unidos;

Extensão na UC Davis, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos, tais como: Financing International Transactions e Structuring an international Joint venture.

Módulo básico (150 horas)

Confira as disciplinas básicas comuns para os cursos de LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e Capitais, LLM Direito Tributário, LLM - Direito dos Contratos e LLM - Direito Penal Econômico.

-Contabilidade aplicada (30 horas)

• Introdução à contabilidade
• Regras, convenções e princípios contábeis
• Conceito de patrimônio
• Método das partidas dobradas
• Receitas, despesas e apuração do resultado
• Depreciação e amortização
• Lucro e patrimônio líquido
• Papel da auditoria externa e controles contábeis
• Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Introdução à economia (30 horas)

• Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda
• Oferta: produção, custos e maximização de lucro
• Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: utilidade, análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas
• O curto e o longo prazo: estabilização e crescimento
• Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência
• Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado
• Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio
• Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos
• Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal
• Moeda, inflação e política monetária
• Introdução à macroeconomia aberta: poupança, investimento e juros internacionais; investimento líquido do exterior e balança comercial; taxa de câmbio e comércio exterior
• A economia brasileira
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

• Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
• Análise da característica e da evolução das decisões de investimento e de financiamento
• Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
• Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
• Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
• Estrutura e interpretação do Fluxo de Caixa indireto
• Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
• Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Matemática financeira (15 horas)

• Apresentação básica da calculadora HP-12C
• Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
• Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
• Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
• Séries Uniformes e Decisões de Investimento
• Métodos de avaliação de projetos de investimento
• Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Finanças (30 horas)

• Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
• Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
• Risco x retorno
• Custo de capital
• Estrutura de capital
• Política de dividendos
• Grandes decisões financeiras de Investimento e Financiamento
• Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
• Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
• Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
• Os direcionadores de valor e sua inter-relação
• Decisões de administração financeira (investimento, financiamento e política de dividendos) e objetivo de maximização da riqueza do acionista; conflitos de interesse entre acionistas e demais stakeholders nessas decisões.
• Decisões de Investimentos de Longo Prazo
• Fluxos de caixa relevantes e incrementais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Técnicas de negociação (30 horas)

• Princípios gerais de comunicação e a influência
• Características e relações interpessoais
• Negociação baseada em princípios
• Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
• Perfil e estilos comportamentais de negociadores
• Análise estratégica e teoria dos jogos
• Estratégia distributiva e integrativa
• Negociações plurilaterais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Direito dos Contratos

O contrato continua sendo o "grande astro" do Direito das Obrigações que ocupa o maior Livro da Parte Especial do Código Civil brasileiro. O conhecimento do "Direito dos Contratos", denominação utilizada para designar o conjunto de regras que disciplinam o contrato, sejam elas do Código Civil, sejam de leis especiais, é condição essencial para que o profissional do Direito possa bem desempenhar as suas atividades no ambiente profissional cada vez mais competitivo.

A compreensão do contrato, enquanto instituto jurídico passa, necessariamente, pelo estudo dos seus aspectos teóricos tradicionais e atuais e, ainda, pela investigação de aspectos práticos nele envolvidos. O curso LLM - Direito dos Contratos tem justamente este objetivo: proporcionar a você uma visão abrangente, profunda e ao mesmo tempo prática do "Direito dos Contratos", de forma que você possa estar preparado para atuar em um mercado de trabalho que apresenta desafios a cada dia.

Módulo de concentração (90 horas)

-Teoria Geral do Negócio Jurídico (15 horas)

-Introdução: o Código Civil e a sua sistematização - a importância e o conteúdo da Parte Geral

-Dos negócios Jurídicos: introdução

• o fatos jurídicos
• o atos jurídicos
• o negócio jurídico
• o negócio jurídico e contrato

-Dos Negócios Jurídicos: os defeitos (vícios do consentimento e vícios sociais)

• o erro
• o dolo
• o coação
• o estado de perigo
• o lesão
• o simulação
• o fraude a credores

-Dos Negócios Jurídicos: invalidade e elementos acidentais

• o nulidade e anulabilidade
• o condição, termo e modo

-Dos Negócios Jurídicos: prova

• o Prova dos negócios jurídicos (arts. 212 a 232)

-Teoria Geral dos Contratos I (15 horas)

• Direito das obrigações e o processo obrigacional
• O Direito das obrigações e a relação jurídica obrigacional
• O inter obrigacional: as fases das negociações preliminares, da formação do vínculo, da execução, da extinção e a fase pós-contratual.
• Princípios fundamentais dos Direitos dos Contratos: princípio da liberdade contratual; princípio do consensualismo; princípio da boa-fé; princípio da força vinculativa
• Contrato preliminar
• Disciplina de direito material
• Disciplina processual
• Contrato a favor de Terceiro e contratos mistos, união e coligação de contratos

-Teoria Geral dos Contratos II (15 horas)

• O princípio do Direito Europeu dos Contratos
• As recentes modificações legislativas
• Classificação dos Contatos: Unilaterais e bilaterais; Onerosos e gratuitos; Aleatórios e não aleatórios; Sinalagmáticos e não sinalagmáticos
• De execução instantânea, continuada e diferida
• Contrato por adesão e cláusulas contratuais gerais
• A alteração de circunstâncias (teoria da imprevisão)
• A norma do artigo 317 do Código Civil
• A norma do artigo 478 do Código Civil
• A norma do inciso V, do artigo 6º do CDC
• Contrato e a sua função econômica
• Conceitos de Law & Economics
• Contrato e circulação de riquezas
• Contrato e economia
• Contrato e a sua função social
• As normas de ordem pública
• Socialidade e socialismo contratual

-Transmissão das obrigações e inadimplemento (15 horas)

• Transmissão das obrigações por meio de contratos
• Cessão de crédito
• Assunção de dívida
• Cessão de contrato (da posição contratual)
• Inadimplemento contratual
• Responsabilidade civil contratual
• Mora
• Perdas e danos
• Arras ou sinal
• Cláusula penal
• Cláusula limitativa de responsabilidade
• Cláusula excludente de responsabilidade

-Garantias contratuais (30 horas)

• Teoria Geral das Garantias (garantias pessoais e reais)
• Contrato de Fiança
• Aval e endosso
• Hipoteca
• Penhor
• Alienação fiduciária
• Seguro de crédito
• Anticrese
• Garantias atípicas (solidariedade passiva, garantia à primeira demanda, etc.)
• Venda a retro
• Carta de conforto
• Cláusulas contratuais (negative pledge, pari passu, etc.)

-Módulo específico (120 horas)

-Contratos típicos I (30 horas)

• Contratos típicos do Código Civil
• Contrato de Compra e Venda
• Contrato de Troca ou Permuta e Contrato Estimatório
• Contrato de Doação
• Contrato de Empréstimo (mútuo e comodato)
• Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada
• Contrato de Depósito
• Contrato de Mandato e Contrato de Comissão
• Contrato de Agência (Representação Comercial) e Distribuição
• Contrato de Corretagem

-Contratos típicos II (30 horas)

• Contrato de Transporte
• Contrato de Seguro
• Contrato de Constituição de Renda e Contrato de Jogo e Aposta
• Contrato de Transação e Compromisso
• Contratos de Transmissão de Tecnologia e Comercialização
• Know-how
• Engineering
• Franchising
• Leasing ou arrendamento mercantil
• Contrato de Colaboração
• Concessão Comercial

-Contratos imobiliários (15 horas)

• Contrato de Arrendamento Urbano e Contrato de Incorporação Imobiliária
• Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento)
• Contratos de Hotelaria e Turismo
• Aspectos contratuais de Shopping Center - Locação comercial; Condomínio
• O Sistema Financeiro Imobiliário e o Patrimônio de Afetação

-Contratos bancários (15 horas)

• Desconto bancário e conta corrente
• Abertura de crédito e crédito documentário
• Depósito bancário e cadernetas de poupança
• Factoring ou faturização, cartões de crédito e cédula de crédito bancário

-Interdisciplinaridade contratual (15h)

• O Contrato e a Lei de Recuperação de Empresas
• Contratos Administrativos
• Financiamento de Projetos (Project Finance) e Contratos
• Contrato e as Parcerias Público-Privadas I
• Contrato e Direito da Energia e das Telecomunicações

-Prática contratual (15h)

-Redação Contratual

-Cláusulas contratuais importantes

• o objeto;
• o obrigações das partes;
• o vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou
• indeterminado)
• o hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia)
• o as garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor,
• alienação fiduciária, solidariedade passiva, aval)
• o o inadimplemento (arras, cláusula penal, juros)
• o sigilo e confidencialidade
• o exclusividade
• o a cláusula de execução específica
• o a importância das "disposições gerais"
• o foro de eleição

- Redação, interpretação e integração do contrato

- Mediação e arbitragem de interesses contratuais

- Gestão de Negociação de Contratos

Objetivos de aprendizado

Proporcionar a você uma visão abrangente, profunda e ao mesmo tempo prática do "Direito dos Contratos", de forma que você possa estar preparado para atuar em um mercado de trabalho que apresenta novos desafios a cada dia.

Público-alvo

O curso é dedicado a todos que lidam com contratos nas mais diversas áreas do Direito (seja nos ramos do Direito Público ou do Direito Privado), dentre eles, advogados que atuam em empresas e em escritórios de advocacia.

Coordenador Acadêmico

-Daniel Boulos
Mestre em Direito das Relações Sociais - subárea Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sócio de Machado, Meyer e Sendacz Advogados.

Corpo docente

-Alexandre Lazio Clápis

-André Camargo

-Daniel M. Boulos

-Eduardo A. Taleb Boulos

-Helena Najjar Abdo

-João Baptista Mello e Souza

-José Virgílio Lopes Enei

-Kleber Zanchin

-Márcio Calil de Assumpção

-Marcos Cavalcante de Oliveira

-Paulo Jorge Scartezzini

*Sujeito a alteração.