LLM - Master of Laws - Direito Societário

LLM - Master of Laws

Direito Societário

Data: 28/4/09 (terças e quintas-feiras)
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Campus Ibmec São Paulo, rua Quatá, nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP.

O LLM - Master of Laws é um programa de pós-graduação lato sensu em Direito, trazido de forma pioneira ao Brasil pelo Ibmec São Paulo, que considera as diversas aplicações do Direito no mundo dos negócios. Consagrado pelo mercado, o programa é amplamente procurado pelos profissionais que buscam impulsionar suas carreiras de forma consistente. Esta grande demanda, aliada à necessidade de acompanhar as mudanças em áreas específicas do Direito, motivou o desenvolvimento do mais novo curso, LLM - Direito Penal Econômico, fundamentado pela mesma experiência e qualidade dos já reconhecidos LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Optar por um dos cursos LLM - Master of Laws, significa contar com o respaldo de mestres reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias e práticas jurídicas e na habilitação em matérias específicas. Isso tudo com a vantagem de se atualizar também nas disciplinas instrumentais não jurídicas voltadas à gestão de negócios e finanças, contemplando, assim, uma formação mais abrangente e apta a ajudar você a enfrentar, em melhores condições, o exigente mercado de trabalho que se apresenta atualmente.

Principais diferenciais LLM - Master of Laws

Os cursos LLM - Master of Laws são compostos por disciplinas básicas, específicas e de concentração, que possibilitam uma formação sólida e detalhada da área escolhida. A exemplo dos demais programas oferecidos pelo Ibmec São Paulo, o LLM - Master of Laws apresenta também importantes diferenciais:

Visão pragmática, que permite a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala ao cotidiano de trabalho;
Corpo docente altamente qualificado, preparado para fazer de você um profissional alinhado com as necessidades do mercado;
Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, que são cabeadas e dotadas de pontos individuais de conexão à internet e rede interna;
Portal do aluno, em que você acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas e diversas bases de dados periódicos online e impressos;
Matérias voltadas à gestão de negócios e finanças, tornando sua formação mais abrangente;
Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de seu interesse, que será avaliada via Banca Oral, sendo os melhores trabalhos passíveis de publicação;
Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pelo Ibmec Direito;

Você poderá complementar sua formação realizando uma Extensão Internacional na Duke University ou UC Davis, podendo, inclusive, integrar outros programas internacionais de intercâmbio dos quais o Ibmec São Paulo participa.

Política didática

Tratada com todo o cuidado, a política didática do Ibmec São Paulo está baseada em quatro pilares fundamentais: Enfoque das disciplinas, que incentiva professores a buscar o equilíbrio entre teoria e prática; Bibliografia de referência, que compõe um valioso, completo e atualizado material de estudo para a vida profissional; Método didático, que busca extrair o máximo do aluno, graças à preparação prévia para cada aula; Forma de avaliação, que valoriza um patamar uniforme de esforço e dedicação ao longo dos programas. Algumas disciplinas trazem também a oportunidade de participação em palestras de renomados profissionais.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos Estados Unidos;

Extensão na UC Davis, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos, tais como: Financing International Transactions e Structuring an international Joint venture.

Módulo básico (150 horas)

Confira as disciplinas básicas comuns para os cursos de LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e Capitais, LLM Direito Tributário, LLM - Direito dos Contratos e LLM - Direito Penal Econômico.

-Contabilidade aplicada (30 horas)

Introdução à contabilidade
Regras, convenções e princípios contábeis
Conceito de patrimônio
Método das partidas dobradas
Receitas, despesas e apuração do resultado
Depreciação e amortização
Lucro e patrimônio líquido
Papel da auditoria externa e controles contábeis
Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Introdução à economia (30 horas)

Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda
Oferta: produção, custos e maximização de lucro
Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: utilidade, análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas
O curto e o longo prazo: estabilização e crescimento
Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência
Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado
Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio
Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos
Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal
Moeda, inflação e política monetária
Introdução à macroeconomia aberta: poupança, investimento e juros internacionais; investimento líquido do exterior e balança comercial; taxa de câmbio e comércio exterior
A economia brasileira
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
Análise da característica e da evolução das decisões de investimento e de financiamento
Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
Estrutura e interpretação do Fluxo de Caixa indireto
Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Matemática financeira (15 horas)

Apresentação básica da calculadora HP-12C
Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
Séries Uniformes e Decisões de Investimento
Métodos de avaliação de projetos de investimento
Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Finanças (30 horas)

Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
Risco x retorno
Custo de capital
Estrutura de capital
Política de dividendos
Grandes decisões financeiras de Investimento e Financiamento
Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
Os direcionadores de valor e sua inter-relação
Decisões de administração financeira (investimento, financiamento e política de dividendos) e objetivo de maximização da riqueza do acionista; conflitos de interesse entre acionistas e demais stakeholders nessas decisões.
Decisões de Investimentos de Longo Prazo
Fluxos de caixa relevantes e incrementais
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Técnicas de negociação (30 horas)

Princípios gerais de comunicação e a influência
Características e relações interpessoais
Negociação baseada em princípios
Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
Perfil e estilos comportamentais de negociadores
Análise estratégica e teoria dos jogos
Estratégia distributiva e integrativa
Negociações plurilaterais
Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Direito Societário

Nos últimos anos, o Direito Societário vem passando por uma constante evolução que acarreta uma série de mudanças na estrutura de capitais das empresas e da sociedade. Nesta realidade, ganham destaque os profissionais que adaptam seus conhecimentos e técnicas ao ambiente de trabalho.

O curso coloca em pauta uma nova realidade, abordando todas as influências e os aspectos jurídicos que envolvem o Direito Societário, bem como conhecimentos específicos no campo empresarial, sendo as disciplinas apresentadas e analisadas por renomados especialistas reconhecidos pela experiência e formação acadêmica.

Módulo de concentração (120 horas)

-Teoria Geral das Sociedades (30 horas)

Desenvolvimento Histórico das Sociedades e Status Atual
Direito Societário Comparado
Análise Econômica do Direito e o Direito Societário
Contrato Plurilateral e Instituição
Empresas familiares
As Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro: Fundações, Associações e Sociedades
Direito de Empresa - aspectos teóricos e práticos
Tipicidade Societária e Sociedades no Direito Brasileiro
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Institutos Jurídicos e Contratuais Assemelhados à Sociedade: joint ventures, parcerias societárias e contratuais, condomínio, etc.
Código Civil de 2002 - visão geral e principais características, parte geral, parte especial (princípios das obrigações e dos contratos aplicáveis), Livro II (tipos societários, estabelecimento empresarial, nome empresarial, aspectos registrais e demais signos distintivos e demais institutos complementares de direito empresarial)

-Sociedades Limitadas (24 horas)

Direito Societário como técnica de planejamento societário: as sociedades limitadas (vantagens e desvantagens desse tipo societário)
Nome, Objeto e Capital Social
Nova Estrutura Orgânica das Sociedades Limitadas
Disciplina da relação entre sócios em sede de contrato social e em instrumentos parasocietários
Dissolução parcial, exclusão de sócio e direito de retirada
Fusão, cisão, incorporação e transformação nas sociedades limitadas
Novas regras sobre demonstrações financeiras das sociedades limitadas
A visão dos órgãos registrais e do Poder Judiciário
As principais polêmicas relacionadas ao regramento das sociedades limitadas Sociedades Anônimas (36 horas)
Fatores importantes na escolha do veículo societário da atividade empresarial (responsabilidade, impostos, controle, captação de recursos junto ao público, saída, outros)
Introdução às sociedades anônimas: conceito e natureza jurídica
Companhia Aberta e Fechada
Constituição (requisitos, formalidades, subscrição pública e particular)
Nome Empresarial
Objeto social
Breve introdução ao Mercado de Capitais; conceito de Valor Mobiliário
O Capital Social: conceito, função e formação; aumento e redução do capital social
A ação: espécies, forma, classe; Propriedade Fiduciária; vantagens das ações preferenciais; Golden Share; cancelamento; Tag-along; fechamento de capital (cancelamento de registro)
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
O valor da ação: nominal, patrimonial, de negociação e econômico; precificação das ações e análise do capital; estrutura de capital: dívida vs. capital.
Circulação de ações: bolsa de valores, mercado de balcão e transações privadas
Debêntures; outros valores mobiliários: bônus de subscrição, partes beneficiárias; Commercial Papers, ADRs e BDRs; Emissão tipo "Rule 144-A" e "Reg S." nos EUA
Os órgãos da companhia: Assembléia Geral (Ordinária e Extraordinária); Conselho de Administração; Diretoria
Conselho Fiscal e a Responsabilidade dos membros deste órgão
Outros órgãos e a relação entre os diversos órgãos
A participação dos empregados na administração da companhia
Deveres e responsabilidades dos administradores
Acionista controlador, responsabilidade, abuso de poder de controle, alienação do poder de controle, contratos entre controlador e controlada
Os direitos essenciais de todos os acionistas (participação no acervo, fiscalização da administração, direito à informação, direito de preferência, direito de recesso)
O voto e suas conseqüências
O acionista minoritário: direitos e tutela específica
Exercício Social, Demonstrações e resultados financeiros; Fluxos de Caixa; a destinação dos lucros sociais; a obrigatoriedade da destinação do lucro; lucro líquido ajustado, Reserva Legal e Reserva para Contingências; Dividendo obrigatório; Dividendo preferencial; aquisição do direito a voto pelas ações preferenciais; juros sobre o Capital Social. Situação incompatível com o pagamento de Dividendos; Reservas Estatutárias; Orçamento de Capital Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas (OPA): cancelamento de registro, aumento de participação, alienação de controle, OPA voluntária e OPA concorrente
Fato relevante e política de divulgação
Vedações à negociação com ações da companhia por determinadas pessoas
Insider Trading
Política de negociação de Valores Mobiliários
Market Makers

-Governança corporativa (30 horas)

Teoria do Agency
Governança corporativa: histórico, definição e curiosidades
Sistemas de governança corporativa no mundo: sistemas anglo-saxão, nipo-germâmico e outros sistemas
Governança corporativa no Brasil e seus mecanismos
Exercícios e casos práticos sobre governança corporativa
O papel da CVM
IBGC e demais institutos nacionais e internacionais propagadores das boas práticas de governança corporativa
O contexto atual no Brasil e no mundo
Desafios da governança corporativa
Governança corporativa na América Latina

Módulo específico (90 horas)

-Acordo de acionistas (30 horas)

Introdução ao tema: histórico, conceitos, aplicação e modificações introduzidas pela Lei 10.303
Acordo de acionistas no contexto de operações de Private Equity: Private Equity, conceito Investimento Private Equity, principais objetivos, principais características
Acordo de acionistas no contexto de operações internacionais de M&A, principais conceitos, principais características, cláusulas usuais
Acordo de acionistas no contexto de operações de Joint Venture, cláusulas usuais
Exercícios práticos e discussões judiciais

-Valores mobiliários (30 horas)

Mercado de capitais - conceitos econômicos, regulação, controle, fiscalização e motivações para abertura de capital
Conceito de Valor Mobiliário; contrato de investimento; a importância do "disclosure" e estudo de cases
Oferta Pública; conceito, procedimentos, partes, modalidades, direito comparado, prospecto, papel da CVM, limitações e case BM&F Bovespa
Tributação do Mercado de Capitais
Bovespa: apresentação, objetivos, regulamento e estrutura; níveis de listagem e procedimentos internos
Insider Trading
Responsabilidade de Administradores
Remuneração de Administradores; stock options e outros mecanismos
Instrumentos de equity, debt e híbridos
BDRs e ADRs
Análise de cases nacionais e internacionais

-Operações Societárias - M&A (30 horas)

Conceito de M&A
Objetivos do M&A (para comprador, vendedor e para os participantes em caso de fusão)
Prática de M&A no Brasil - antes dos anos 80, anos 80, anos 90 e atual; tendências jurídicas
Visão geral do papel e cuidados do advogado no processo de M&A
Partes envolvidas e o papel de cada uma
Etapas e cronograma
Processo competitivo de venda
Forma de aquisição (fusão, cisão, incorporação, compra de ações, compra de ativos, troca de ações, incorporação de ações) e propósito da aquisição
Sucessão/desconsideração da personalidade jurídica
Motivos para utilização de diferentes estruturas de aquisição: tax, liability, direito de recesso, cláusula de acceleration em contratos, aprovações societárias necessárias
Aquisição de controle, controle compartilhado e participações minoritárias - diferentes preocupações para o advogado
Moeda de pagamento - cash x stock e notes
Importância de um processo de Due Diligence
Data Room
Áreas cobertas pela investigação
Relatórios produzidos
Poder de controle
Tag along (254-A)
Aprovações societárias (256)
Disclosure
Possíveis planejamentos em operações de M&A
Estruturas societárias
Por que o SBDC analisa estruturas de mercado?
Considerações pré-aquisição
O processo de análise - SEAE, SDE, CADE
Jurisprudência recente do CADE em fusões: condições de aprovação
Instituições financeiras e outras indústrias reguladas - quem tem o poder de aprovar a fusão?
Tributação em operações societárias
Operações societárias envolvendo fundos de investimento
A operação societária como forma de recuperação judicial
Análise de cases nacionais e internacionais

Objetivos de aprendizado

Capacitar você para atuar com conhecimentos específicos no campo empresarial a partir do estudo profundo de conceitos jurídicos voltados ao Direito Societário, estimulando a discussão crítica de todos os seus aspectos.

Público-alvo

Advogados que atuam em ambiente empresarial ou em escritórios que prestam serviços a essa área, promotores e juízes.

Coordenadores Acadêmicos

-André Antunes Soares de Camargo
Advogado em São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie/SP; LLM em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia (EUA) e Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).

-Plínio Shiguematsu
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP); LLM - Direito Societário pelo Ibmec São Paulo; Advogado nas áreas societária e de mercado de capitais.

Corpo Docente

-Alexis Novellino

-André Camargo

-Armando Luiz Rovai

-Azizeh Polo

-Donald Mac Nicol

-Edson Gonçalves

-Erasmo Valladão

-Fernando Merino

-Flávio Málaga

-Graziella Baffa

-João Luís Máscolo

-Leonardo Pagano

-Lior Pinsky

-Marcel Retto

-Marcelo Trindade

-Marcos Fontes

-Marcus Elídius

-Otto Nogami

-Plinio Shiguematsu

-Rachel Sztajn

-Sérgio Machado

-Thiago Sandim

*Sujeito a alteração.

Direção Geral

-Claudio L. S. Haddad

Coordenação Geral Ibmec Direito

-Prof. Dr. Jairo Saddi
Pós-Doutorado em Oxford; Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP); Diretor do Centro de Estudos em Direito do Ibmec Direito e Professor e Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Ibmec Direito; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças - IBEF; Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, da Editora Revista dos Tribunais; Bacharel em Direito pela USP e Administração de Empresas pela EAESP/FGV.

Coordenador Adjunto Ibmec Direito

-Luis Claudio Montoro Mendes
LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec São Paulo; LLM em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University; Advogado em São Paulo.

Coodenador dos Programas de LLM

Trabalho final

Monografia sobre tema pertinente à área do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário, Direito dos Contratos ou Direito Penal Econômico que será examinada por banca convidada.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos EUA.

Extensão na UC Davis/Berkeley, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos como: Financing Internacional Transactions e Structuring an international Joint Venture.

Processo seletivo

1. Pré-requisitos:

- Título de Bacharel em Direito;

- Adesão ao Código de Ética do Ibmec São Paulo.

2. Preenchimento do Formulário online de Admissão, disponível no site do Ibmec São Paulo (clique aqui).

3. Os candidatos serão convidados a participarem do Encontro com a Coordenação, no qual serão explicados detalhes sobre a Escola, os cursos oferecidos, metodologia e demais informações necessárias. A participação neste evento é de suma importância para todos os candidatos.

4. Os candidatos aprovados na análise do Formulário de Admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do exame de admissão. Este exame será aplicado em uma hora, é individual, sem consulta e contempla duas questões dissertativas sobre atualidades e conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido.

5. Candidatos aprovados no exame de admissão poderão participar do Encontro com a Coordenação e serão informados sobre as datas disponíveis para realização da entrevista com a Coordenação.

6. Documentação a ser entregue na entrevista com a coordenação:

Cópia do Histórico escolar do curso de graduação*;

Cópia do Histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*;

Uma (1) carta de recomendação;

Código de Ética do Ibmec São Paulo (assinado);

Cópia do Diploma de Graduação*;

Cópia do documento de identidade;

Cópia do CPF;

Uma (1) foto 3x4 recente.

*Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

7. Após a realização da entrevista pessoal, os candidatos receberão resposta e sendo aprovados, serão convocados a fazer a matrícula. IMPORTANTE: A aprovação no processo seletivo não garante uma vaga em um dos programas do LLM - Master of Laws. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

Informações gerais

Carga Horária

360 horas (duas aulas semanais).

Encerramento das matrículas: 10/4/09.

Experiência profissional mínima de 3 anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Exame de seleção consistente de prova discursiva com caráter eliminatório, versando sobre pontos de conhecimento geral e atualidades de cada um dos programas.

Importante:

As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Ibmec São Paulo poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Ibmec São Paulo compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 dias antes do seu início.

Encontro com a Coordenação LLM - Master of Laws

Para conhecer ainda mais sobre o LLM - Master os Laws, compareça a um dos Encontros com a Coordenação.

Com o objetivo de oferecer todas as informações necessárias para sua melhor tomada de decisão, o Ibmec São Paulo realiza os Encontros com a Coordenação.

Esta é uma ótima oportunidade para você conhecer o detalhamento do programa, visitar a infraestrutura de nosso campus em um tour ao final do Encontro, conversar pessoalmente com a Coordenação do programa e sanar qualquer dúvida.

Nesse sentido, recomendamos fortemente sua participação neste evento.

Veja alguns pontos que são abordados em detalhes nos Encontros:

Corpo docente;

Estrutura dos programas;

Extensão Internacional;

Expectativas em relação ao LLM - Master of Laws;

Critérios do processo seletivo, entre outros.

Faça sua inscrição pelo site, por e-mail ou por telefone.