Seminário : A MP nº 446/2008 e a nova sistemática para a Certificação ...- Migalhas

Seminário

A MP nº 446/2008 e a nova sistemática para a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

Data: 4/12
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Conselho Regional de Farmácia -SIG - Quadra 04 - Lote 25 - Edifício Barão de Mauá - Cobertura 01 - Brasília/DF

Programa do evento

Coordenação dos trabalhos da manhã: Gilberto da Graça Couto Filho

8h30 - Recepção e credenciamento

9h -Sistema de assistência social do Brasil: alteração do marco regulatório; novos critérios de certificação; concessão e renovação dos certificados

Palestrante:

-João Paulo de Campos Echeverria
Advogado formado pela Universidade de Brasília (UNB), sócio da Covac sociedade de advogados, Professor da Escola Superior de Advocacia-OAB/DF: Curso Questões atuais de defesa Tributária; Pós-Graduando pela UniDF, em Direito Processual Civil, especialista em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Teologia, da Mitra Arquidiocesana de Brasília.

10h - Coffee break

10h30 - Gozo da imunidade, remissões da MP 446/2008, processo legislativo e questionamento constitucional

Palestrante

Kildare Araújo Meira
Advogado sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo IBEP e IBDP, Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB, sócio e membro da Associação Brasileira de Direito Tributário; Secretário Geral da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF; Professor da ESA-OAB/DF: Curso Questões atuais de defesa Tributária.

11h30 - Debates

12h - Intervalo para almoço

Coordenação dos trabalhos da tarde: Daniel Cavalcante Silva

14h - Controle das Entidades Beneficentes de Assistência Social por parte do Ministério da Educação

Palestrante

José Roberto Covac
Advogado, sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, e da Covac - Educação e Soluções; especialista em Direito Educacional, é coordenador do Curso de Direito Educacional no Centro de Extensão Universitária (CEU); Consultor jurídico do SEMESP, ABMES e do FORUM; Sócio Fundador da Universidade Solidária (UNISOL); Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

15h - Cisão e/ou criação de nova personalidade jurídica

Palestrante

Sérgio Henrique Cabral Sant`Ana
Advogado, sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, com atuação no campo do Direito Educacional, Societário, Concorrencial e Tributário, ex-assessor no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e membro efetivo da Comissão do Advogado Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal.

15h30 - Aspectos contábeis para mensuração dos critérios definidos da Medida Provisória nº 446, de 2008;

Palestrante

-Julio Cesar Fatureto de Brito
Contabilista, perito contábil e auditor, especialista e auditoria interna e externa pela Universidade de Brasília (UnB), ex professor do departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UnB nas matérias de auditoria avançada e contabilidade tributária,bacharelando em Direito, professor de pós-graduação.

16h - Coffee break

16h30 - As Entidades Beneficentes de Assistência Social do Ensino Superior e o Cenário da Concorrência no Mercado Educacional

Palestrante

-Ryon Braga
Presidente da Hoper Consultoria & Pesquisa - empresa de consultoria e assessoria de marketing e planejamento estratégico; formado em marketing e pós-graduado em Metodologia Científica e Neuropedagogia, especialista em pesquisas e estudos de mercado e marketing no setor educacional, professor da Fundação Dom Cabral (FDC), conferencista com participação em mais de 1.500 eventos nos últimos 14 anos.

17h - Debates

17h30 - Encerramentos

Inscrições Gratuitas

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