Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Comércio Internacional

Direito do Comércio Internacional

• Data: 17/3/09 a 29/7/10
• Horário: 19h às 22h30 (terças e quintas-feiras)
• Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (Metrô São Joaquim)

Apresentação

Com a abertura da economia brasileira na década de 90, as operações internacionais assumiram volume e importância jamais vistos. Em um mercado sem fronteiras, empresas de todos os portes e ramos de atividades passaram a enfrentar questões jurídicas envolvendo diversos países.

Em face a esta globalização, o IICS-CEU elaborou o curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Comércio Internacional a fim de proporcionar aos operadores do Direito e do Comércio Exterior, uma visão sistematizada dos aspectos fundamentais do comércio internacional à luz de sua disciplina legal.

O presente curso cobre uma variada gama de assuntos de interesse crescente e de grande importância para os operadores da área, abrindo novos e desafiantes mercados para a profissão e para o País como um todo.

O conteúdo programático objetiva aprimorar não só a cultura jurídica e a formação profissional, mas também o desenvolvimento de novos campos de atuação para a classe, proporcionando a compreenção dos mais significativos e atuais temas jurídicos do comércio internacional, essenciais ao futuro do Direito e da advocacia.

Programa

O curso esta organizado em três módulos semestrais, totalizando 360 horas/aula, o qual poderá ser cursado sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulo I

-Direito Internacional Aplicado

Módulo II

-Comércio Exterior

Módulo III

-Comércio Internacional e Contratos Internacionais

1. Direito internacional aplicado

1. Teoria Geral do Direito Internacional

2. Direito Internacional Privado e Comercio Exterior

3. Direito Internacional do Investimento Estrangeiro

4. Direito Internacional da Propriedade Intelectual

5. Jurisdição e Direito Processual Internacional

2. Comércio exterior

1. Órgãos do Comércio Exterior no Brasil

2. Organização Mundial do Comércio: Competências e Limites

3. Normas do Comércio Internacional e Acordos Internacionais

4. Principais Blocos Econômicos: aplicação dos acordos

5. Operações e Instrumentos Típicos de Comércio Exterior

-Importação

-Exportação

6. Direito Aduaneiro

7. Tributação do Comércio Exterior

8. Crimes no Comércio Exterior

9. Barreiras e Informações Comerciais

10. Defesa Comercial: Investigações, Medidas Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda

3. Comércio internacional e contratos internacionais

1. Fontes do Direito do Comércio Internacional

2. Contratos Internacionais do Comércio

3. Lei Aplicável aos Contratos Internacionais e autonomia da vontade na celebração dos contratos

4. Técnicas Básicas de Elaboração de Contratos Internacionais

5. Negociação. A formação dos contratos internacionais: oferta e aceitação

6. Cláusulas comuns aos contratos internacionais.

7. Formas de Pagamento no Comércio Internacional

8. Garantias utilizadas no Comércio Internacional. Seguro no Comércio Internacional

9. Espécies de contratos internacionais

10. Arbitragem Internacional

4. Deontologia jurídica e ética profissional

-A ética e sua importância

-Principais tipos de ética

-Noções centrais da ética

-Ética e capacidade de decidir

-Ética na interface cliente - empresa - estado

-A profissão do advogado

-Principais virtudes e deveres do advogado e do jurista

5. Didática e prática do ensino superior

-Tendências pedagógicas

-Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

-Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

-Métodos e técnicas de ensino

-Material didático

-Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem

-Conceito de educação e profissionalização

-Docente universitário e sua prática

6. Metodologia da pesquisa científica

-Português jurídico

-Redação cientifica

-Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa

-Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

*Conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e científica do IICS-CEU. Todos os direitos reservados.

*Programa sujeito à alteração.

Obs.: Caso houver interesse em cursar apenas um dos módulos/temas, será conferido ao participante Certificado de "Curso de Extensão".

Titulação

Os programas de pós-graduação lato sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), mantido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

Duração dos Cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de pós-graduação lato sensu do IICS-CEU foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio para cursos no período matutino ou noturno e em dois anos para cursos realizados quinzenalmente aos sábados.

Sistema de Aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Processo Seletivo 2009

Para ser admitido no curso de pós-graduação lato sensu do IICS-CEU, o candidato deve possuir Diploma de curso superior e submeter-se ao processo de seleção que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do processo seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo:

.Formulário de Inscrição devidamente preenchido

·Curriculum Vitae atualizado

Período de Inscrição:

Setembro de 2008 a março de 2009.

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por telefone ou correspondência eletrônica, até 15 dias úteis do preenchimento da Ficha de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula:

· Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior

· Cópia do histórico escolar do curso superior

· Cópia do RG e CPF

. Comprovante de residência

· 1 foto 3x4 recente

. Aceite do Regulamento do Curso

. Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

. Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-CEU, perderá o direito à vaga.

Conferencistas / Professores

-Ana Carolina P. Monguilod

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Augusto César Rodrigues

-Celso Cintra Mori

-Erik Frederico Oioli

-Francisco Rezek

-Heleno Taveira Tôrres

-Ives Gandra da Silva Martins

-José Carlos de Magalhães

-Juliano L. Moretti

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Marcelo Godke Veiga

-Maristela Basso

-Paulo Vaz

-Renato Pinheiro Jabur

-Rodrigo Fernandes More

-Umberto Celli Jr.

Coordenadores

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Francisco Rezek

-Ives Gandra da Silva Martins

Sub-Coordenadores

-Ana Carolina P. Monguilod

-Marcelo Godke Veiga

-Rodrigo Fernandes More

Investimento

A Vista R$ 10.620,00

Cursos de um ano e meio

Parcelado em 18 vezes de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)

Cursos de dois anos

Parcelado em 23 vezes de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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