Curso - Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Atualizado às 08:55
Curso
Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
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Data: 5/11
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Horário: 9h às 17h
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Local: av. Brigadeiro Luis Antonio, 613 3ºandar - São Paulo
Objetivo
Quando o assunto é a Política Fiscal, oferecemos Soluções para o Empresário, como Aplicação da Legislação Tributária e os Impactos da Estratégia Fiscal. Gerenciar as Principais Questões do Sistema Tributário, Carga Tributária, Sustentabilidade Fiscal e que também incidem sobre tipos Societários. Obterá Vantagens para sua Empresa, com casos práticos vivenciados por Profissionais que atuam na Análise e Implementação de Políticas Fiscais.
Público Alvo
Profissionais que atuam com Tributação das Empresas, Diretor,Gerente, Administrador, Auditor, Área Financeira, Contador, Setor Fiscal,Advogados de Indústrias, Serviços, Comércio e Bancos.
Noções sobre as Diversas Formas Fiscais para Reduzir os Tributos:
F. Estruture as Operações de Compra e Venda de Empresas
I. Use a legislação na Fusão, Cisão, Incorporação, Redução de Capital e Subscrição
S. Estruture Operações Societárias, M&A e um Planejamento Estratégico que avalanque Resultados
C. Entender sobre Planejamento Tributário x Sonegação Fiscal
A. Debate sobre a Responsabilidade Tributária
L. Casos Práticos sobre como Minimizar seus Impostos
Programa
1. Objetivos do Planejamento Tributário
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Redução da carga fiscal das empresas
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Postergação do pagamento de tributos
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Minimização de contingências tributárias
2. Planejamento Tributário
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Questionamento judicial de tributos
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Planejamento tributários induzidos pela legislação
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Reorganizações societárias
3. Metodologia do Plano Tributário Atual
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Revisão da estrutura societária
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Discussão das diretrizes dos negócios
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Levantamento do perfil contábil e fiscal e atividades operacionais
4. Questionamento Judicial de Tributos: ICMS,IPI,PIS,COFINS
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Princípios constitucionais
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Hierarquia da legislação tributária
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Casos Práticos
5. Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias
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Motivadores econômico-estratégicos, societários e tributários
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Fusão, cisão, incorporação, tipos societários, avaliação do acervo líquido, relação de troca, tratamento das variações patrimoniais
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Atos societários : protocolo, justificação, laudo de avaliação, assembléia, alteração contratual, arquivamento na junta comercial
Palestrante
-Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio do escritório Nunes e Sawaya Advogados. Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie, Especializado em Tributário pela PUC, Societário com ênfase M&A no IBMEC, Comercial no Mackenzie. Integrou o corpo jurídico de grandes escritórios da América Latina, em Comercial,Societário,Contratual, Tributário e Contencioso. Membro do IBRADEMP, IBEF e do IBGC. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo no denominado Direito Empresarial. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo Direito Tributário, Societário, Contratual e Contencioso Tributário, Cível e Trabalhista.
*Incluso: Material didático, coffee break e certificado.
**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 23/10.
Realização
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MDE Training