I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal

I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal

• Data: 14 a 16/11
• Local: Grande Auditório da Reitoria da UEA, Avenida Djalma Batista, 3578 - Flores - Manaus-AM

Em novembro próximo, entre os dias 14 e 16, o IEM promoverá em Manaus, no Auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, o "I Congresso de Navegação e Logística Na Amazônia Legal".

O objetivo do Congresso é a discussão, sob o ponto de vista do interesse público, da cultura amazônica e do desenvolvimento econômico sustentável, a situação atual e as perspectivas da navegação interior e de longo curso na Amazônia Legal.

Entre os destinatários do evento estão autoridades reguladoras e fiscalizadoras da navegação e da logística do transporte aquaviário, exportadores, transportadores/armadores, operadores de terminais, agências de navegação, sindicatos patronais, institutos especializados, sejam os localizados no Brasil (região) quanto no exterior, nas fronteiras da Amazônia Legal.

Este será o primeiro grande evento de notório interesse público sobre navegação e logística voltado e realizado especialmente para formação e informação do setor público, do privado e da comunidade da região da Amazônia Legal.

O transporte hidroviário na Amazônia Legal

No Brasil, as Administrações Hidroviárias exercem, em caráter transitório e por delegação, as atribuições operacionais estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT para suas unidades regionais. Na Amazônia Legal, as hidrovias são 3 as Administrações: a AHIMOC, a AHIMOR e a AHITAR. Vejamos:

• AHIMOC - Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental, que abrange os rios Madeira, Aripuanã, Purus, Solimões, Negro, Branco e Acre, que compões a chamada Hidrovia do Rio Madeira;
• AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental abrange as hidrovias de Marajó, Capim e Tapajós; e,
• AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e do Araguaia, que abrange os rios Tocantins, Araguaia e seus alfuentes navegáveis.

Por força das próprias condições regionais, o subsistema hidroviário é bastante utilizado para o abastecimento e desenvolvimento dos principais núcleos econômicos, permitindo o acesso às localidades mais distantes no interior do Estado, situadas às margens de um curso d'água.

No entanto, toda esta vasta rede hidroviária não propicia navegação franca o ano todo para embarcações de maior calado, apresentando-se em alguns rios com muita sinuosidade, aliada a grandes distâncias e a baixa velocidade. Já as embarcações nem sempre são as mais adequadas, ao mesmo tempo que portos e atracadouros são raros e apresentam precárias condições para embarque e desembarque.

Os rios Amazonas e Solimões formam o curso principal da Bacia Amazônica juntamente com o rio Madeira, navegável desde sua foz, no rio Amazonas, até a cidade de Porto Velho. Outros rios como o Negro, o Branco, o Purus e o Acre contam com linhas regulares para o transporte de passageiros e abastecimento das cidades ribeirinhas. As ligações internacionais se dão através do subsistema hidroviário do Amazonas com a Colômbia pelos rios Içá e Japurá, e com o Peru pelo rio Solimões.

O transporte hidroviário de mercadorias na Amazônia é realizado basicamente através de uma frota de barcaças e empurradores originários de portos como Porto Velho (RO), onde estão localizados terminais de empresas como Grupo Maggi e Cargill. Em toda extensão navegável da bacia amazônica destaca-se uma das maiores empresas de transporte fluvial no Brasil, a Bertolini Transportes Ltda. Embarcações da Bertolini dentro outras descarregam grãos nos portos de Itacoatiara (AM), merecendo referência o terminal da Hermasa (Grupo Maggi), e no porto de Santarém (PA), o terminal da Cargill. No porto de Manaus ocorre principalmente a movimentação de granel líquido pela Petrobrás, de carga geral e de passageiros, além contêineres com insumos para a Zona Franca de Manaus.

A limitação ao uso de embarcações maiores para o transporte de mercadorias é atribuída ao assoreamento da foz do rio Amazonas onde a profundidade é fixada em 11,6 metros. Neste contexto, os portos de Belém (PA), Vila do Conde (PA) e Santana (AP) adquirem grande importância como consolidadores de carga.

Como qualquer projeto de infra-estrutura, estudos de impacto ambiental são peças fundamentais para a instalação de novos terminais portuários. O comprometimento da iniciativa privada e das autoridades com o desenvolvimento sustentável das hidrovias da Amazônia se faz presente em casos como o do terminal portuário da Cargill em Santarém (PA), e do projeto de mineração da Alcoa em Juriti (PA), empreendimentos que certamente responderão positivamente ao enfrentamento da extrema carência das regiões onde estão localizados.

Neste contexto, o "I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal" justifica sua proposta no fomento ao amplo de debate entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental sob a ótica da sustentabilidade, entre o investimento privado e o público sobre infra-estrutura portuária e navegabilidade, da ampliação dos horizontes da Amazônia para o mundo pelo caminho da integração econômica do transporte aquaviário.

Programação preliminar
(Sujeita a alterações até data do Congresso)

14/11 - sexta-feira

8h - 9h - Recepção dos participantes e congressistas

9h - 10h - Abertura

Governo do Estado do Amazonas e Presidente do IEM

10h - 10h50 - Conferência - O transporte aquaviário

Convidado

Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

10h50 - 11h40 - Conferência - Regulação do Transporte Aquaviário na Amazonia Legal

Convidado

Agência Nacional de Tranportes Aquaviários (ANTAQ)

11h40 - 12h30 - Debate com os conferencistas

12h30 - 14h30 - Almoço

14h30 - 16h - Painel 1 - Navegação e transporte aquaviário na Amazônia

Convidados

ANTAQ, Diretoria de Portos e Costas (Marinha) e Ministério dos Transportes

16h - 16h30 - Coffee Break

16h30 - 17h30 - Painel 2 - Logística de transporte na Amazônia Legal

Convidados

Sindarma e Terminal de Cargas

17h30 - 18h30 - Debate expositores dos Painéis 1 e 2

18h30 - Encerramento do dia

15/11 - sábado

9h - 9h50 - Conferência - O papel do TCU no controle externo do setor portuário

Convidado

-Dr Adalberto Santos de Vasconcelos
Tribunal de Contas da União (TCU)

9h50 - 10h40 - Conferência - Infra-estrutura de portos - navegabilidade

Convidado

Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH)

10h40 - 11h - Coffee Break

11h - 11h50 - Conferência - As ferramentas da qualidade aplicadas ao transporte aquaviário de passageiros na Amazônia

Convidado

-Prof Claudio Dantas Frota
UFAM

11h50 - 12h30 - Debate com conferencistas

12h30 - 14h30 - Almoço

14h30 - 16h - Painel 3 - Segurança da navegação

Convidados

Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Marinha do Brasil e Cia de Navegação da Amazônia (CNA)

16h - 16h30 - Coffee Break

16h30 - 17h20 - Conferência - Tratado de Cooperação Amazônica

Convidado

-Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
UNISANTOS

17h30 - 18h30 - Debate expositores dos Painéis 3 e Conferencista

18h30 - Encerramento do dia

16/11 - domingo

8h - 9h40 - Painel - Cultura, navegação e tecnologia de construção naval na Amazônia

Convidados

-Dr. Robério dos Santos Pereira Braga
Secretário de Estado da Cultura do Amazonas

-Profª Drª Marilene Corrêa da Silva Freitas
Reitora da UEA

-Prof Dr Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA

-Prof. Ms. Marco Aurélio de Carvalho Martins
Uninorte

9h40 - 10h30 - Conferência - título a definir

-Prof Dr Welber de Oliveira Barral
Secretário de Comércio Exterior (SECEX-MDIC)

10h30 - 11h - Cerimônia de Encerramento do Evento.

Realização

• IEM - Instituto de Estudos Marítimos

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