Curso - Prática de elaboração de contratos

Prática de elaboração de contratos

• Data: 25/11
• Horário: 9h às 17h30
• Local: av. Ipiranga, 104, 7º. andar, cj. 72. Centro - São Paulo/SP

Objetivos

Este curso se desenvolverá em ambiente de total imersão no tema, de modo a permitir que os participantes absorvam as informações e conhecimentos transmitidos em classe. A parte prática ensejará aos alunos utilizar na redação das cláusulas essenciais do contrato, os ensinamentos adquiridos na primeira parte.

A Quem se Destina

Advogados, estagiários de direito, administradores de contratos e demais interessados.

Programa

9h às 12h30 - 1º Parte

Como elaborar as cláusulas essenciais do contrato

1) A Cláusula do Consentimento - capacidade jurídica e natural das partes para contratar; consentimento nos contratos eletrônicos; Documentação;

2) O preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; preço em moeda estrangeira - Vedação do uso do dólar como indexador; análise do Decreto - Lei 857/69;

3) O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: contratos de prestação de serviço - Terceirização;

4) O prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; nos contratos de prestação de serviço - Interpretação do art. 598 do Código Civil;

5) A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; cominatória: As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar - como e quando pode ser exigida; estipulação de juros;

14h às 15h45 - 2º Parte - Parte Prática

• Serão reunidos grupos de 3 ou 4 participantes para a redação de um Contrato cujo objeto ficará à escolha de cada grupo.

15h45 às 16h - Coffee break

16h às 17h - Cada grupo, através de um representante fará a apresentação do texto redigido, que será avaliado pelo apresentador e debatido com os demais grupos.

Sorteio de livro

Serão sorteados dois livros de autoria do apresentador: "Técnicas de Elaboração de Contratos" e o "Direito dos minoritários nas Sociedades Limitadas".

Apresentador

-Dr. Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

*Solicitamos aos participantes que tragam o Código Civil

Investimento

-R$ 380,00

*Inclusos: material didático, estacionamento, coffee break e certificado)

Atenção

Solicitamos aos participantes cheguem 30 minutos antes do inicio do Seminário para recebimento do material didático e credencial; Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento; Serão conferidos certificados no final do curso; O FORUM CEBEFI reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.

Realização

• FORUM CEBEFI

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Ganhadora:

• A advogada Alessandra Scarpini Alves