Legislação Ambiental: Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização Administrativa, Civil e Penal

Possibilitar ao participante a visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento.

Compreender as consequencias do não cumprimento da legislação ambiental nas esferas: Administrativa, Civil e Penal, podendo assim atuar de forma preventiva e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público alvo

Advogados, Consultores, Técnicos em Meio Ambiente, Qualidade e em Saúde e Segurança, Gerentes, Supervisores, Responsáveis pela área de meio ambiente das empresas e Estudantes interessados em direcionar sua carreira à área de meio ambiente.

Conteúdo programático

1. Bases Jurídicas e o Direito Ambiental

2. Meio Ambiente e Legislação:

2.1. Constituição Federal

2.2. Política Nacional do Meio Ambiente

2.3. Política Nacional de Educação Ambiental

2.4. Recursos Hídricos

2.5. Resíduos Sólidos

2.6. Emissões Atmosféricas

2.7. Ruídos

2.8. Odores

2.9. Fauna e Flora

3. Metodologia para identificação e controle no atendimento à legislação

4. Exercícios práticos

5. Responsabilização em Matéria Ambiental

6. Tutelas de Defesa em Meio Ambiente

7. Exercícios para fixação de conteúdos

8. Apresentação de Casos Práticos

*Nossos cursos são baseados em casos práticos, oriundos da experiência de nossos instrutores junto à consultoria técnica e jurídica.

Instrutores

-Márcio Mauro Dias Lopes
Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área: Difusos e Coletivos pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo; Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP - Universidade de São Paulo; Direito da Economia e da Empresa pela FGV - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie São Paulo e pela Universidade Mogi das Cruzes - SP. Advogado titular do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores; Sócio da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental; Fundador do Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa, www.institutodiaslopes.com.br onde é Coordenador e Professor. Professor de Direito Ambiental na Universidade Salesianos, Campus São Paulo; Professor do Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - PUC COGEAE SP, atuando nos Módulos: Meio Ambiente Natural, Meio Ambiente e Proteção Constitucional e Instrumentos Econômicos Planejamento e Gestão Estratégica, onde é professor e assistente de coordenação; Palestrante do Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - PUC COGEAE, Salvador - BA e Belém - PA. Palestrante: VIII SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial, tema: Licenciamento Ambiental nas esferas Federal, Estadual e Municipal e Mecanismos de Flexibilização.

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa. Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT SP, Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP e em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Auditora Líder ISO 14001 pela HGB - INMETRO, Licenciada pela Faculdade de Educação USP SP, sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundadora do Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa, onde é Professora e Palestrante na Área Ambiental.

Coordenação

-Márcio Mauro Dias Lopes

Carga horária:

20 horas

Investimento

R$ 600,00

*Incluso: material didático, certificado, coffee break .

*Certificado válido para comprovação de "atividades complementares" dos cursos de graduação, conforme Portaria MEC nº 1.886.