Curso - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e ...- Migalhas

Curso prático

Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Data: 20/11
Horário: 9h às 18h
Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 5/11/2008, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Objetivo

Propiciar aos participantes conhecimentos necessários para optar pela contratação de terceiros, de maneira a evitar riscos de eventual questionamento judicial.

Público-Alvo

Advogados, Gerentes de Recursos Humanos, Encarregados de Departamento Pessoal, Assistentes, Supervisores, Coordenadores e demais profissionais interessados no assunto.

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 13h - Exposição e Discussões:

13h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição e Discussões

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

-Plantão de Dúvidas
Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

1) Conceito

2) Breve Histórico

3) Atividade Meio

4) Atividade Fim

5) Hipóteses de contratação

5.1) Empresas de prestação de serviço

5.2) Cooperativa

5.3) Empresas de Trabalho Temporário

6) Relação Jurídica do Tomador de Serviços e Prestadores de Serviço

6.1) Obrigações do Tomador de Serviços

7) Responsabilidade Solidária e Subsidiária

8) Direitos do Trabalhador

9) Fraudes e Riscos Jurídicos

10) Fiscalização da Terceirizada por parte do Tomador

10.1) Responsabilidade Civil e Penal nas contratações

10.2) Evitando Riscos

11) Empresas Públicas

12) Empresas Franqueadas

13) Fiscalização Ministério do Trabalho

14) Legislação Aplicada

15) Jurisprudência

Instrutor

-Ciro Gama
Advogado, Consultor Trabalhista e Previdenciário com mais de dez anos de experiência na área; Especialista em Direito Empresarial, pela FMU; Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.

Investimento

-R$ 320,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas.

Realização