Curso - Retenção na Fonte de INSS – Pessoas Jurídicas e Físicas

Curso prático

Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Data: 29/10
Horário: 9h às 17h30
Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 29/10/2008, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Objetivo

Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais.

Público-Alvo

Profissionais de departamento de pessoal, contadores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-break

13h às 14h15 - Almoço

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. INSS - Retenção de 11% na prestação de serviços entre pessoas jurídicas

Introdução
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Serviços Sujeitos à retenção
Alíquota
Base de cálculo
Deduções permitidas
Responsável pela retenção e pelo recolhimento
Cálculo do INSS a recolher
Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
Empresa optante pelo Simples Nacional
Dispensa de retenção do INSS
Destaque da nota fiscal
Obrigações Acessórias (contratada e contratante)
Construção Civil
Compensação e restituição de valores
Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas

II. INSS - Retenção de INSS - Empresas que contratam empregados e contribuintes individuais (autônomos e empresários)

II.I Empregados

Salário-de-contribuição
Alíquota
Fato gerador da obrigação previdenciária
Cálculo do INSS (empresa e empregado)
Responsabilidade pelo recolhimento
Prazo de recolhimento
Recolhimento a menor ou indevido
Recolhimento fora do prazo
Incidência e não incidência de INSS
II.2 Autônomos e empresários
Salário-de-contribuição
Alíquota
Fato gerador da obrigação previdenciária
Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)
Responsabilidade pelo recolhimento
Prazo de recolhimento
Comprovante de pagamento
Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês
Recolhimento a menor ou indevido
Recolhimento fora do prazo
Transportador rodoviário autônomo

Instrutora

-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Consultora Trabalhista e Previdenciária da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 320,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas.

Realização