Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 21/10, 23/10, 28/10, 30/10 e 31/10/2008 o Curso de Capacitação Básica tratando do seguinte tema: Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais.

Público-Alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Colaboradores capacitados conseguirão identificar situações atípicas e evitar potenciais problemas para a sua operação.

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Programação

18h30 - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária

20 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS

1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador;

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

6) Emissão da Nota Fiscal;

7) Escrituração

Instrutores

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

-R$ 700,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado,plantão de Dúvidas.

Realização

• FISCOSoft Editora

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1000

e-mail

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