Seminário - Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

Seminário

Emissão de Debêntures

Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

• Data: 6 de outubro de 2004
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: Hotel Ca'd'Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP

Realização:

FORUM CEBEFI

APOIO

IBEF - Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças - SP

APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais

ANCOR - Associação Nacional das Corretoras de Valores

OBJETIVOS

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais.

Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, consultores, administradores financeiros e demais interessados.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Serão conferidos certificados aos participantes.

PROGRAMA

13h30 - Entrega de credenciais

14h - 1º Painel

Tema: Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures

• Debêntures simples e conversíveis
• Debêntures padronizadas
• A Escritura de Emissão

Apresentador: Dr. Cesar Amendolara - Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados S/C. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

15h - Debates

15h15 - 2º Painel

Tema: O Registro na CVM

• Requisitos
• O Pedido - documentação
• Tramitação do Processo

Apresentador: Dr. Carlos Alberto Rebello - Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM.

16h15 - Debates

16h30 - Coffee Break

16h45 - 3º Painel

Tema: Aspectos Tributários

• Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures
• Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão
• Aquisições de debêntures por não residentes

Apresentadora: Drª. Andréa Nogueira de O. Neves - Advogada militante, formada pela PUC/SP. Foi consultora da Coopers & Lybrand de São Paulo. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.