Seminário Direito Internacional na América do Sul

Direito Internacional na América do Sul

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e o IBIN - Instituto Brasileiros de Integração das Nações promovem, nos próximos dias 7 e 8 de outubro o "Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul" que contará com a participação de especialistas do Brasil e do exterior.

No evento, os palestrantes irão discutir formas de solucionar pacificamente controvérsias entre os países da América Latina na Corte Internacional de Justiça, assim como a harmonização de impostos indiretos e o desenvolvimento do processo de integração. Os especialistas irão abordar ainda como a arbitragem está ajudando na conciliação trabalhista e a utilização deste instrumento na Argentina.

Programação

7/10 - terça-feira

10h - Abertura

10h15 - A Harmonização dos Impostos Indiretos e o Desenvolvimento do Processo de Integração

Palestrante

-Fábio Gomes (IAB)

10h50 - A Arbitragem Trabalhista no Direito Brasileiro

Palestrante

-Cláudio Gomara de Oliveira
Presidente do comitê de Direito fiscal da FIA

11h20 - Pacificação Social através da Conciliação Trabalhista - A Solução Pacífica de Controvérsias na Argentina e no Brasil: A Arbitragem - A Conciliação Trabalhista na Argentina

Palestrante

-Alejandro Lapadu
Presidente do Comitê XII-Direitos Humanos da FIA e Professor da Universidade de Buenos Aires

12h - A América Latina e a Solução Pacífica de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça

Palestrante

-Sabina Ivanova Galan Aguirre
Consultora Jurídica da ONU - Ciudad de México, México

12h30 - Intervalo para o almoço

14h - Uma Lei Modelo de Franchising para a América do Sul

Palestrante

-Luiz Felizardo Barroso
Professor da UFRJ

14h40 - A Natureza Jurídica dos Contratos Assinados entre as Organizações Multilaterais (FMI, BIRD, BID)

Palestrante

-Carlos Jorge Sampaio Costa
Ex-Advogado Sênior do BID

• A Natureza jurídica dos Contratos Assinados entre o Estado e Bancos Privados

Palestrante

-Luiz Machado Fracarolli
Sub-Procurador-Geral da Fazenda Nacional aposentado

• Os Projetos de Financiamento "Project Financing"

Palestrante

-Teresa Pantoja (IAB)

15h40 - Aspectos Relevantes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil (Lei no. 9279/96 e de 1996)

Palestrante

-Semir Da Silva Fonseca
Presidente do Comitê de Propriedade Intelectual da FIA

16h20 - A Constituição e Operação de Empresas de Capital Estrangeiro no Brasil

Palestrantes

-José Maria Rossani Garcez
Professor da Universidade Cândido Mendes

-Otto Lobo
Latin American Network

17h20 - A Teoria da Imprevisão e as Contigências Econômicas Palestrante: Alejandro Acuña (Professor da Universidde de Buenos Aires)

8/10 - quarta-feira

10h - O Desenvolvimento Brasileiro Face à América do Sul

Palestrante

-Jorge Rubem Folena (IAB)

10h40 - A Importância das Instituições na América do Sul e América Latina

Professor

-Jovino Arturo Alvarez
Conciliador do Ministério do Trabalho da Argentina

11h20 - A Integração Sul-Americana através da UNASUL

Palestrante

-Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (IAB)

12h - Intervalo para o almoço

14h - O Princípio da Qualificação do Direito Internacional

Palestrante

-André Fontes
Desembargador Federal da 2a. Região do Brasil

14h40 - O Poder Paralelo versus O Estado Democrático de Direito

Palestrante

-Maria Helena Cisne
Desembargadora Federal

15h20 - A Justiça Militar nos Tempos Atuais

Palestrante

-Manuel Omar Lozano
Coronel Auditor do Exército Argentino,Membro da Comissão Redatora do Projeto de Lei sobre Instalação de um Novo Sistema de Administração da Justiça Militar (sancionado)

16h40 horas - A América do Sul sob a Luz da Teoria Geral do Estado - Os Exemplos Históricos de Como Não-Fazer.

Palestrante

-Dilermando de Castello Cruz