Congresso de Direito Tributário

• Data: 29/9
• Horário: 8h30
• Local: Centro Acadêmico XI de Agosto, São Paulo

Programa:

8h30 - Abertura

• A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária

-Ministro Eros Grau

9h30 - Painel 1

• Transação em Matéria Tributária.

-Alcides Jorge Costa

• Direitos fundamentais e a proteção do contribuinte.

-Clèmerson Merlin Clève

• A relação jurídica tributária e seu processo de positivação.

10h50 - Coffe Break

11h20 - Painel 2

• Renúncia de direitos fundamentais em Matéria Tributária.

-Virgilio Afonso da Silva

• Relação entre tributação, investimento e comércio internacional.

-Hermes Marcelo Huck

• Direito norma e linguagem.

-João Maurício Leitão Adeodato

12h40 - Intervalo para almoço

15h40 - Painel 3

• Marketing de incentivo e natureza jurídica do prêmio: aspectos previdenciários.

-Nelson Mannrich

• Coisa julgada em matéria tributária.

-Lúcia Valle Figueiredo Collarile

• 20 anos da tributação dos serviços de comunicação pelos estados.

-Roque Antônio Carrazza