Jornadas Institucionais ANOREG/SP

Jornadas Institucionais ANOREG/SP

O melhor do pensamento jurídico em Direito Notarial e Registral

Data: 18 e 19/9
Horário: v. programação
Local: Espaço de Eventos Hakka, rua São Joaquim, 460 - Liberdade - São Paulo, SP

ANOREG/SP, em parceria com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; e Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP; e com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/SP; Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo - CNB/SP; Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção São Paulo - IEPTB/SP; Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo - IRTDPJ/SP; e Educação Continuada de Cartórios - EDUCARTÓRIO, promove a Primeira Edição das Jornadas Institucionais para a discussão acadêmica dos assuntos relativos às atividades notariais e registrais.

Coordenadores

-José Antonio de Paula Santos Neto
Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.

-Patricia André de Camargo Ferraz
Presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).

18/9 - quinta-feira

9h - Abertura

Painel I

Órgãos da fé pública - modernidade e tradição

9h30 - 11h15 Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna

-Celso Fernandes Campilongo
Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC.

-Sérgio Jacomino
Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis - UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.

11h15 - 11h30 - Café

11h30 - 13h15 Natureza jurídica da atividade notarial e registral

-Marcelo Fausto Figueiredo
Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC/SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC/SP.

-Luís Paulo Aliende Ribeiro
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público - da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP.

-Diego Selhane Pérez
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba/SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.

13h15 - 15h - Almoço

Painel II

Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro - infra-estrutura institucional

15h - 16h45 Concurso Público de Ingresso e Remoção

-Silvio Luís Ferreira da Rocha
Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP.

-João Roberto Egydio Piza Fontes
Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados.

-Vicente de Abreu Amadei
Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó - Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI/SP, na FAAP, na COGEA-PUC/SP e na FADISP.

16h45 - 17h - Café

17h - 18h15 - Conferência

-Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e USP.

18h15 - 20h - Concursos públicos: uma experiência do direito comparado

-Felipe Locke Cavalcanti
Integrante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo.

-Miguel Soria
Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha.

-George Takeda
Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB/SP.

19/9 - sexta-feira

9h30 - 11h15 Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?

-José Eduardo Cardozo
Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP.

-Marcelo Martins Berthe
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie.

-Maurício Zockun
Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC/SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

11h15 - 11h30 - Café

11h30 - 13h15 - Autonomia administrativa e financeira

-Gustavo Jorge Laboissiére Loyola
Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

-Fernando de La Puente Alfaro
Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha.

-Flauzilino Araújo dos Santos
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

13h15 - 15h - Almoço

15h - 16h30 - Responsabilidade Civil do Notário e Registrador

-Rodrigo Toscano de Brito
Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.

-Márcio Pires de Mesquita
Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba/SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC/SP.

-Hércules Alexandre da Costa Benício
Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB.

16h30 - 16h45 - Café

16h45 - 18h15 Independência jurídica do notário e do registrador

-Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.

-Fernando de La Puente Alfaro
Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha.

-José Flávio Bueno Fischer
Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.

18h15 - 19h15 - Conferência

-Celso Antonio Bandeira de Mello
Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC/SP.

19h15 - Coquetel de Encerramento

Investimento

-Associados ANOREG/SP (Entrância inicial) R$ 250,00

-Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final) R$ 450,00

-Associados dos Institutos realizadores e apoiadores

-ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP, IRTDPJ/SP, ANOREG/BR, Arpen Brasil, CNB, IEPTB, IRIB,IRTDPJ Brasil, IEORDITB. R$ 450,00

-Juízes R$ 450,00

-Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas) R$ 250,00

-Não Associados R$ 700,00

Realização