Curso Procedimentos Ambientais

Curso

Procedimentos Ambientais

Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos

Data: 24/9
Horário: das 9h às 18h
Local: São Paulo - SP

OBJETIVO

Dar visão global aos participantes sobre a necessidade de obediência das normas ambientais, demonstrando os procedimentos administrativos a serem seguidos, as formas de tratamento e destinação final dos resíduos e as eventuais responsabilidades por danos causados ao meio ambiente.

PÚBLICO ALVO

Advogados, Administradores, Diretores, Gerentes e Supervisores de empresas privadas.

PROGRAMA DO TREINAMENTO

1-) Ética Ambiental: biocentrismo e antropocentrismo

2-) Conceitos de Ecologia e Meio Ambiente

3-) Espécies de Meio Ambiente

4-) Princípios da Proteção do Meio Ambiente

5-) Procedimentos Ambientais:

Zoneamento Ambiental.
Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
Licenciamento Ambiental: espécies de licença, prazos das licenças e licenciamento unificado.

6-) Resíduos Sólidos: orgânicos, inorgânicos, industriais, inertes ou da construção civil e da saúde.

Responsabilidade pela destinação dos resíduos.
Formas de destinação final de resíduos.

7-) Aspectos jurídicos ambientais:

Responsabilidade civil.
Responsabilidade criminal.
Responsabilidade administrativa.

PALESTRANTE:

-Diego Bisi Almada, Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

**Este curso poderá ser realizado In Company - Solicite uma proposta.

***Desconto de 10% para inscrições efetuadas até 10 dias antes do curso

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