Congresso Nacional de Ciências Criminais

Congresso Nacional de Ciências Criminais

Data: 25 a 27/9
Horário: v. programação
Local: Rua Espírito Santo, 901 - Centro - Belo Horizonte/MG

Carga Horária: 27 Horas.

Quinta-Feira - 25/9

17h - 18h50 Credenciamento - Favor Chegar Com Antecedência Para Retirar A Sua Credencial

19h - 19h40

Tema: De Reformas E Deformas Do Processo Penal

-Eugênio Pacelli De Oliveira

19h45 - 20h25 A Definir

20h30 - 20h45 Intervalo

20h45 - 21h25

Tema: A Evolução Do Direito Penal

-Rogério Greco

21h30 - 22h10

Tema: Direito Processual Penal E Sua Conformidade Constitucional

-Aury Lopes Junior

Encerramento das Atividades

Sexta-Feira - 26/9

8h30 - 9h10

Tema: O (Des)Ordenamento Jurídico-Penal

-Sheila De Albuquerque Bierrenbach

9h15 - 9h55

Tema: Estado Democrático De Direito E Autoritarismo Penal

-Luiz Regis Prado

10h - 10h40

Tema: A Extinção Da Punibilidade Nos Crimes Contra A Ordem Tributária. Fome Fiscal E Injustiça.

-Gabriel Habib

10h45 - 11h Intervalo

11h05 - 11h45

Tema: A Reforma Processual Penal: Inovações E Contradições

-Paulo Rangel

11h50 - 12h30

Tema: Os Princípios Constitucionais Do Direito Penal

-Fernando Capez

12h30 - 14h30 Pausa para almoço

14h30 - 15h10

Tema: O (Im)Possível Julgar Penal

-Amilton Bueno De Carvalho

15h15 - 15h55

Tema: Investigação Criminal E Inteligência De Segurança Pública

-Denilson Feitoza Pacheco

16h - 16h40

Tema: Constitucionalidade Da Lei Maria Da Penha (Lei 11340/2006)

-Marcos Paulo Dutra Santos

16h45 - 17h Intervalo

17h05 - 17h45

Tema: A Reforma No Tribunal Do Júri

-Guilherme De Souza Nucci

17h50 - 18h30

Tema: A Definir

-Laurita Hilário Vaz

Encerramento das Atividades

Sábado - 27/9

8h30 - 9h10

Tema: A Oralidade E A Reforma Do Código De Processo Penal

-Geraldo Prado

9h15 - 9h55

Tema: Direito Penal Do Inimigo

-Carlos Henrique Perpétuo Braga

10h - 10h40

Tema: Processo Penal Garantista

-Nestor Távora

10h45 - 11h00 Intervalo

11h05 - 11h45

Tema: A Evolução Do Processo Penal

-Ronaldo Garcia Dias

11h50 - 12h30

Tema: Defesa Social - A Aposta Do Governo De Minas Na Segurança Cidadã

-Maurício De Oliveira Campos Júnior

12h30 - 14h30 Pausa para Almoço

14h30 - 15h10

Tema: O Sistema Progressivo De Execução Penal Na Visão Do STF

-Cezar Roberto Bitencourt

15h15 - 15h55

Tema: Tendências Da Política Criminal Na Atualidade

-Gamil Föppel

16h - 16h15 Intervalo

16h15 - 16h55

Tema: Prescrição Penal E A Lei Nº 11.596, De 29.11.2007

-Franklin Higino Caldeira Filho

17h - 17h40 A Definir

Encerramento

Entrega Dos Certificados

Conferencistas

-Amilton Bueno de Carvalho (RS)
Amilton Bueno de Carvalho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Universidade Ritter dos Reis, em Canoas(RS), Complexo de Ensino Superior de Tubarão (SC) - Cesut, Instituto de Criminologia e Política Criminal, Universidade Federal do Paraná e Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação dos Juízes para a Democracia, é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Aury Lopes Junior (RS)
Aury Lopes Junior é Advogado criminalista, atuando também como Professor e Coordenador dos cursos de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid , é também Membro do Conselho Diretivo para Iberoamérica da Revista Derecho Processual, pesquisador do CNPq e autor de livros e artigos na área jurídica.

-Carlos Henrique Perpétuo Braga (MG)
Carlos Henrique Perpétuo Braga é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Viçosa, em Processo Penal pela PUC - SP e em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. É também Professor de Direito Penal no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito.

-Cezar Roberto Bitencourt (SP)
Cezar Roberto Bitencourt é Advogado e professor de cursos de pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro, Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi criador, coordenador e professor do Mestrado em Ciências Criminais. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha - Espanha, é ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte e autor de obras e artigos jurídicos.

-Denilson Feitoza Pacheco (MG)
Denilson Feitoza Pacheco é Procurador de Justiça em Minas Gerais,Doutor em Direito (UFMG), Mestre em Direito (UFMG) e Master of Arts in Open and Distance Education (OU/UK). Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de MinasGerais (FESMP/MG),Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública,Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM),Diretor Secretário da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Professores de CiênciasPenais (ABPCP),ex-secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às OrganizaçõesCriminosas (GNCOC),ex-coordenador do Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos,ex-conselheiro de defesa social do Estado de Minas Gerais,ex-coordenador-geral do Programa de Controle de Homicídios (Projeto Fica Vivo),ex-coordenador de planejamento institucional (COPLI)e coordenador do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN) do MinistérioPúblico de Minas Gerais. Autor das obras: Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. 5.ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2008 e O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2007.

-Eugênio Pacelli de Oliveira (MG)
Eugênio Pacelli de Oliveira é Procurador Regional da República no Distrito Federal e Professor de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Membro da Comissão do Novo Código de Processo Penal, é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Fernando Capez (SP)
Fernando Capez é Deputado Estadual, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela USP e Doutorando nesta mesma área na PUC-SP, é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Franklin Higino Caldeira Filho (MG)
Franklin Higino Caldeira Filho é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, publicou recentemente obra direcionada aos conteúdos dos Exames de Ordem.

-Gabriel Habib (RJ)
Gabriel Habib é Defensor Público da União, Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.

-Gamil Föppel (BA)
Gamil Föppel é Advogado criminalista e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Univesidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Pernambuco - UFPE, Universidade Federal do Pará - UFPA, Unifacs e Faculdades Jorge Amado. Direitor da Faculdade da Baiana de Direito, Conselheiro Penitenciário do Estado da Bahia, Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal do Pernambuco, Mestre em Direito Público pela Univesidade Federal da Bahia, é também autor de livros e artigos jurídicos.

-Geraldo Prado (RJ)
Geraldo Prado é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Processual Penal do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor e Mestre pela Universidade Gama Filho, Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Membro do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), é também autor de livros e artigos na área jurídica

-Guilherme de Souza Nucci (SP)
Guilherme de Souza Nucci é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Livre-docente em Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP. Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP, é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Laurita Hilário Vaz (GO)
Laurita Hilário Vaz é Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Especialista em Direito Penal e Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás e Professora de Direito Processual Penal das seguintes instituições: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

-Luiz Regis Prado (SP)
Luiz Regis Prado é Membro aposentado do Ministério Público do Estado do Paraná, pesquisador do Consiglio Nazionale della Ricerca - Itália, do CNPq e do Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze - Itália. Co-Diretor e Professor do curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Castilla-la-Mancha - Espanha, Doutor e Mestre em Direto pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito Penal pelas universidades Zagaroza - Espanha e Robert Schuman de Strasbourg - França é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Marcos Paulo Dutra Santos (RJ)
Marcos Paulo Dutra Santos é Defensor Público do Rio de Janeiro e Professor de Processo Penal das seguintes instituições deste Estado: Escola Superior da Defensoria Pública, Escola da Magistratura, Associação do Ministério Público e Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito. Mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, é também autor de livros na área jurídica.

-Maurício de Oliveira Campos Júnior (MG)
Maurício de Oliveira Campos Júnior é Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Professor de Direito Processual Penal na PUC Minas é também Membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos para carreiras jurídicas.

-Nestor Távora (BA)
Nestor Távora é Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Processo Penal das seguintes instituições: Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, Faculdade Baiana de Direito Curso Juspodivm-BA e Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, publicou recentemente a obra: Curso de Direito Processual Penal, publicado pela editora Juspodivm.

-Paulo Rangel (RJ)
Paulo Rangel é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Processo Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Ciências Penais pela UCAM, é também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Rogério Greco (MG)
Rogério Greco é Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutorando pela Universidade de Burgos - Espanha, Mestre em Ciências Penais pela UFMG e Especialista em Teoria do Crime pela Universidade de Salamanca - Espanha. É também autor de livros e artigos na área jurídica.

-Ronaldo Garcia Dias (MG)
Ronaldo Garcia Dias é Advogado, Professor da Universidade FUMEC, Secretário Geral da OAB/MG, Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB/MG.

-Sheila de Albuquerque Bierrenbach (MG)
Juíza da Justiça Militar da União, aposentada. Especialista em Direito Penal: Universidade de Salamanca, Espanha, 1995 e 2005, Mestre e Doutora em Direito Penal: Faculdade de Direito da PUC-SP, Professora das seguintes instituições de ensino: EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do RJ, Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, Curso de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sá-RJ, Coordenadora e professora do Curso PRAETORIUM-RJ e autora de obras e artigos jurídicos.

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