Módulo II - Licenciamento Ambiental: Do Planejamento à desativação de ...- Migalhas

Módulo II

Licenciamento Ambiental

Do Planejamento à desativação de empreendimento

Data: 2, 9, 16, 23/9
Horário: 7h30 às 12h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

Compreender os trâmites do processo de licenciamento ambiental, nas fases de planejamento, instalação, operação, ampliação e desativação dos diversos tipos de empresas. Analisar a interação dos demais tipos de licenças necessários às empresas, inclusive as que são requisitos para o processo de licenciamento ambiental. - Desenvolver exercícios baseados em casos reais para fixação do aprendizado.

Público Alvo:

Advogados, Consultores, Técnicos em Meio Ambiente, Qualidade e em Saúde e Segurança, Gerentes, Supervisores, Responsáveis pela área de meio ambiente das empresas e Estudantes interessados em direcionar sua carreira à área de meio ambiente.

Carga Horária: 24 Horas

Conteúdo Programático :

1. Fundamentos do Licenciamento Ambiental

2. Licenciando um empreendimento

2.1. Empreendimentos Potencialmente Poluidores

2.1.1. Licenciamento Federal: IBAMA

2.1.2. Licenciamento Estadual: DAIA / CETESB

2.1.3. Licenciamento Municipal

2.2. Licenças Ambientais:

2.2.1. Licença Prévia

2.2.1.1. EIA RIMA, RAP e EAS

2.2.1.2. MCE CETESB

2.2.2. Licença de Instalação

2.2.3. Licença de Operação

2.2.4. Parecer de Desativação

2.3. Demais licenças necessárias a um empreendimento

3. Condicionantes presentes nas Licenças Ambientais

3.1. Metodologia para Controle

4. Responsabilização Ambiental e o Processo de Licenciamento

5. Exercícios para fixação de conteúdos

6. Apresentação de Casos Práticos

Instrutores:

-Márcio Mauro Dias Lopes
Advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental pela PUC SP, Pós Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP, Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas SP, Direito Empresarial pelo Mackenzie SP e pela Universidade Mogi das Cruzes SP. Sócio do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores e da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundador do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Palestrante e Professor na Área Ambiental. Professor de Direito Ambiental na Universidade Salesianos SP e Professor do Curso de Pós Graduação Lato Sensu COGEAE - PUC SP. Palestrante do 3º Congresso Brasileiro de Emergências Ambientais e Análise de Riscos - RMAI São Paulo - SP e da VIII SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial: Licenciamento Ambiental - Os conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal - Mecanismos de Flexibilização, Casos Práticos e Planos de Gerenciamento.

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa, Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT SP, Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP e em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Auditora Líder ISO 14001 pela HGB - INMETRO, Licenciada pela Faculdade de Educação USP SP, sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundadora do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Professora e Palestrante na Área Ambiental.