Fórum Brasileiro de Direito Constitucional - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos

O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos

• Data: 21 e 22/8
• Horário: v. programação
• Local: SHS - Quadra 6 - Lote 1 - Conjunto A - Setor Hoteleiro Sul - Brasília/DF

A Editora Fórum realiza nos dias 21 e 22 de agosto o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos, na cidade de Brasília-DF.

Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - a Constituição Cidadã - configuram um rico momento de reflexão para a mais alta instância do Poder Judiciário do país. Com o desafio constante de garantir a observância dos valores constitucionais, a manutenção e a efetividade do Estado Democrático de Direito, a Suprema Corte e sua relação com a Constituição, tornam-se tema deste Fórum singular. Nele, reúnem-se grandes constitucionalistas para debater com o merecido afinco o que ainda necessita ser cumprido pelo Pretório Excelso em perspectiva constitucional nos próximos anos, as exigências que necessitam de enfrentamento e seu papel junto à sociedade brasileira.

O "Fórum Brasileiro de Direito Constitucional - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos" tem o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal; da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE; da Advocacia Geral da União - AGU; da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - ANPCOM; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal e do Instituto Ruy Barbosa.

Programação

21/8 - quinta-feira

9h30 às 10h - ABERTURA

Presidente de Mesa:

-Ministro Maurício Corrêa

Homenagem ao Ministro Moreira Alves realizada pelo Ministro Gilmar Mendes.

10h às 12h - 1° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Marcello Cerqueira
Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

• "Princípios Constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF"

-Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

• "Omissão Legislativa e Mandado de Injunção"

-Ministro José Néri da Silveira

Debates

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - 2° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Ministro Sydney Sanches

• "Ordem Econômica na Jurisprudência do STF"

-Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

• "Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso"

-Ministro José Carlos Moreira Alves

Debates

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - 3° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Cezar Britto
Presidente do Conselho Federal da OAB

• "Separação de Poderes e o desempenho do STF"

-Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

• "Papel do Senado no Controle de Constitucionalidade"

-Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Debates

22/8 - sexta-feira

9h30 às 12h - 1° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
Procurador-Geral da República

• "Controle do Poder Judiciário e o CNJ"

-Ministro Nelson Jobim

• "Interpretação constitucional e jurisprudência do STF"

-Ministro Eros Grau

• "Dignidade da Pessoa Humana e construção jurisprudencial no STF"

-Ministro Francisco Rezek

Debates

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - 2° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Senador Bernardo Cabral
Advogado

• "Federação e STF"

-Ministro Ricardo Lewandowski

• "Devido Processo Legal e o controle de constitucionalidade pelo STF"

-Ministro Carlos Alberto Menezes de Direito

Debates

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h - 3° PAINEL

Presidente de Mesa:

-Ministro José Antônio Dias Toffoli
Advogado-Geral da União

• "Políticas Públicas e o STF"

-Ministro Carlos Ayres Britto

• "Segurança jurídica e mutação jurisprudencial"

-Ministro Gilmar Mendes

18h - Encerramento e entrega de certificados

Realização

• Editora Fórum

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