Curso Cálculos de Benefícios Previdenciários

Curso

Cálculos de Benefícios Previdenciários

Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais

Data: 26/7
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo

Carga horária: 8 horas/aula

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário acerca dos requisitos para concessão e cálculos de benefícios previdenciários, mediante uma abordagem dinâmica não apenas do direito material, mas também do direito previdenciário processual.

Coordenador

-Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP; Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP; Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP; Mestre em Direito: Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Organização

-Theodoro Vicente Agostinho
Mestrando em Direito Previdenciáriopela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciáriopela Escola Paulista de Direito - EPD; Especializando em Direito Civile Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado.

Conteúdo Programático

Salário-de-contribuição; Salário-de-benefício; Renda Mensal Inicial;
Forma de cálculo dos benefícios previdenciários e acidentários na LOPS; CLPS; Lei 8.213/91, redação original, e redações posteriores às Leis 9.032/95; 9.528/97, EC nº. 20, 9.876/99, EC nº. 41 e Medida Provisória nº. 242, de 28 de março de 2005;
Lei 6.423/77 - Revisão OTN/ORTN/BTN - Confecção de cálculo;
Artigo 58 ADCT - equivalência salarial;
Súmula 260 do extinto TFR - 1º índice integral - Razão Histórica - Artigo 41, II, Lei 8.213/91;
Índices de reajuste e de correção monetária;
Limite-Teto - salário-de-contribuição /salário-de-benefício / Renda mensal;
Índice-teto - Lei 8.870, art. 26 e Lei 8.880, art. 21, § 3º;
39,67% (IRSM) nos salários-de-contribuição e na Renda Mensal Inicial - Lei 10.999/2004;
Sistemática de cálculo envolvendo o benefício de Auxílio-acidente na apuração da RMI de aposentadoria e de Pensão Por Morte;
Juros - súmula 204STJ - juros englobados e decrescentes;
Precatórios - Inscrição - Atualização - Índices - Juros.

Conferencista

-Hermes Arrais Alencar
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Procurador Federal; Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Realização