Curso A nova substituição tributária do ICMS/SP (Procedimentos Práticos)
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Atualizado às 14:32
Curso
A nova substituição tributária do ICMS/SP (Procedimentos Práticos)
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Data: 22/7
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional, rua do Paraíso, nº. 148 - 7º Andar - Paraíso - São Paulo/SP
Objetivo
O Governo do Estado de São Paulo publicou Atos Normativos exigindo a substituição tributária para várias mercadorias, a partir do ano de 2008 (medicamentos, bebidas alcoólicas, perfumarias, higiene pessoal, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas, baterias, lâmpadas elétricas, papel, produtos alimentícios, materiais de construção e congêneres).
A aplicação do pagamento antecipado do ICMS/SP tem gerado inúmeras dúvidas tanto para o substituto, como também para o substituído devido à velocidade da publicação dos atos legais e regulamentações correspondentes, afora a complexidade desses atos.
Este treinamento tem o objetivo de preparar os profissionais para praticarem a substituição tributária com segurança e eficácia, analisando os procedimentos legais aplicáveis ao fabricante - importador - atacadista - varejista, focados nas mercadorias sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS/SP a partir do ano de 2008.
Para tanto, o evento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com base na legislação em vigor.
A quem se destina
Controllers, Contabilistas, Gerentes, Supervisores ou Assistentes Fiscais, Administradores, Advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Programa
1. A definição de substituição tributária;
2. As mercadorias sujeitas a substituição tributária a partir de 2008;
3. Procedimentos a serem adotados pelo substituto tributário (fabricante e importador);
4. Procedimentos a serem adotados pelo substituído tributário (revendedor);
5. Tratamento a ser adotado nas operações interestaduais, tanto na aquisição como na venda de mercadorias;
6. Como proceder em relação ao estoque de mercadorias adquiridas antes da vigência da ST;
7. O impacto tributário do ICMS - ST na formação do preço de aquisição e de venda na cadeia comercial;
8. O controle de estoque de mercadorias sujeitas e não à substituição tributária;
9. A apuração do valor a ser retido e o seu tratamento na emissão da NF e na escrituração fiscal;
10. O tratamento fiscal ao ressarcimento e à compensação do ICMS Retido a maior;
11. A emissão da NF pelo substituto e pelo substituído tributário;
12. A escrituração fiscal pelo substituto e pelo substituído tributário;
13. A apuração, a declaração e o recolhimento do ICMS Retido;
14. Como ficam os créditos fiscais do ICMS;
15. As operações de substituição tributária do ICMS envolvendo empresas enquadradas no Simples Nacional;
16. O Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA - ST) para apuração da base de cálculo do ICMS - ST das mercadorias sujeitas ao pagamento antecipado (medicamentos, bebidas alcoólicas, perfumarias, higiene pessoal, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas, baterias, lâmpadas elétricas, papel, produtos alimentícios, materiais de construção e congêneres);
17. A questão do frete na base de cálculo do ICMS - ST e os procedimentos a serem adotados;
18. O tratamento contábil a ser adotado pelo substituto e substituído tributário;
19. Tratamento a ser adotado na devolução de mercadorias ST;
20. No âmbito jurídico, quais são as exigências questionáveis.
Expositor
-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista
-Carga Horária: 8 horas/aula
*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã e tarde) e almoço.
Realização
