II Congresso Internacional IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares

Afeto e Estruturas Familiares

• Data: 15 a 17/10
• Horário: v. programação
• Local: Centro de Eventos do Pantanal, Cuiabá/Mato Grosso

Apresentação

Grandes nomes do Direito da Argentina, Espanha, Peru, Portugal, Uruguai e Brasil estarão reunidos em Cuiabá (MT), durante dos dias 15 a 17/10, para discutir o afeto como principal forma de se pensar o Direito de Família e as relações familiares.

Em sua 2ª edição, o Congresso Internacional do IBDFAM pretende reunir mais de 1200 congressistas para também refletir sobre a justiça sob uma ótica cidadã. Workshops com esse teor serão apresentados à tarde, logo após a exposição de trabalhos científicos.

As palestras serão realizadas à noite. Trazem visões interdisciplinares e psicanalíticas sobre as relações familiares além de temas polêmicos, como direito homoafetivo, troca de sexo, adoção internacional e guarda compartilhada. E ainda, direito sucessório e filiação

Programação

15/10 - Quarta-feira

19h30 - Sessão solene de abertura

20h - Conferência de abertura

21h - Programação cultural - (cultura regional)

21h40 - Abertura exposição de artes plásticas

22h - Coquetel

16/10 - Quinta-feira

9h -10h30 - Painel 1

• "O afeto como elemento estruturante do Direito de Família"

-Ricardo Perez Manrique (Uruguai)

• "O litígio como estrutura e gozo: os restos do amor no judiciário"

-Rodrigo da Cunha Pereira (BR)

11h - 12h30 - Painel 2

• "A guarda compartilhada no direito comparado"

-Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)

• "A função dos afetos nos "contratos" familiares"

-Giselle Câmara Groeninga (BR)

14h - 15h35 - Apresentação de trabalhos científicos

15h35 - 17h - Workshops "Práticas inovadoras"

17h - 18h30 - Painel 3

• "Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?"

-Jorge Duarte Pinheiro (Portugal)

• "Socioafetividade no direito de família: a persistente trajetória de um conceito fundamental"

-Paulo Lôbo (BR)

18h50 - 20h20 - Painel 4

• "Aspectos processuais da separação e divórcio"

-Cristiano Chaves de Farias (BR)

• "Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato"

-Euclides de Oliveira (BR)

17/10 - Sexta-Feira

9h - 10h30 - Painel 5

• "A adoção internacional: causas e requisitos"

-Miguel Angel Soto Lamadrid (Espanha)

• "Modelos de família e a Construção da Igualdade"

-Shelma Lombardi de Kato

11h - 12h30 - Painel 6

• "Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial"

-Enrique Varsi (Peru)

• "Paradoxos e possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação"

-Luiz Edson Fachin (BR)

14h - 15h35 - Apresentação de trabalhos científicos

15h35 - 17h - Workshops "Práticas inovadoras"

17h - 18h30 - Painel 7

Palestrante internacional a confirmar

• "Homoafetividade: um novo ramo do direito?"

-Maria Berenice Dias (BR)

18h50 - 20h20 - Painel 8

• "A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro, em Portugal, e em outras legislações estrangeiras"

-Zeno Veloso (BR)

• "Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências"