Curso Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

• Data: 8/9 a 12/11 (segundas e quartas-feiras)
• Horário: de 19h às 22h
• Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro

-Carga Horária: 60 horas/aula

Público alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Objetivos

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Programa

- Princípios, procedimentos e modalidades;

- Pregão Presencial e Eletrônico;

- Licitação nas Estatais e nos Serviços Sociais Autônomos;

- Regime Jurídico dos Contratos Administrativos;