Curso Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Seminário

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Data: 2/7
Horário: das 9h às 16h20
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP (Estacionamento - Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César - SP)

Objetivo

O seminário mostra a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Busca difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público alvo

Profissionais da área ambiental, administradores, gerentes e agentes decisores das atividades empresariais, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados etc

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h Legislação Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa

Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
Principais fontes de contaminação;
Legislação aplicável;
Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

-Joanna Paes De Barros e Oliveira, Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando Especialização em Direito Constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Advogada responsável pela área de Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades.

10h - 10h15 Perguntas e discussão

10h15 - 10h35 Coffee Break

10h35 - 11h35 Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Tipos de contaminantes;
Investigação;
Avaliação de risco;
Estratégia de remediação;
Técnicas de remediação;

Gerenciamento e implicações legais.

-Yanko Guimarães Junior, Presidente da ERM Brasil, Mestre em engenharia sanitária, mais de 20 anos de experiência nas áreas de saneamento e meio ambiente. Suas áreas de competência incluem gestão ambiental, auditorias ambientais, engenharia de disposição de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos perigosos, tratamento de efluentes, investigação e remediação de áreas contaminadas, gerenciamento de projetos, avaliação de riscos e auditorias de impacto ambiental. Supervisão da construção de sistemas de tratamento de água e esgoto, atuação na área de engenharia de projeto, onde gerenciou com bom êxito projetos valorizados em até US$70 milhões. Conhecimentos especializados em questões de gerenciamento de resíduos, devido à experiência em coordenação de inventários de resíduos industriais, gerenciamento de fornecimento de pacotes tipo "turn key", fase inicial de operação ("start-up") de estações de tratamento e planos diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos.

11h35 - 11h50 Perguntas e discussão

11h50 - 13h30 Almoço

13h30 - 14h30 Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
Comunicação espontânea;
Auto denúncia;
Inquérito Civil;
TAC;
Ação Civil Pública.

-Renata Franco, bacharel em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Gestão Ambiental pela UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). É advogada militante e consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras, professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas).Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados. Atua como responsável pelo Departamento de Direito Ambiental.

14h30 - 14h45 Perguntas e discussão

14h45 - 15h05 Coffee Break

15h05 - 16h05 Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

Responsabilidade penal ambiental do administrador;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Conseqüências à atividade empresarial.

-Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação destacada na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor, bem como na área de arbitragem. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio. É sócio de Scheer e Dias Advogados.

16h05 - 16h20 Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito Tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; cursou módulos de MBA em excelência gerencial na FAAP. É responsável pela coordenação acadêmica de diversos seminários e congressos para profissionais da área jurídica. Foi associado de Manuel Luís Advogados Associados, sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados e hoje é sócio de Scheer e Dias Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) - OAB/SP 211.264, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (associado nº 108.006), da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Participa de reuniões do comitê de legislação da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês, alemão e espanhol.

OBSERVAÇÕES:

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
-Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento consulte a central de atendimento.

*Incluso: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

Realização