Seminário Fiscalização Tributária e Trabalhista

Seminário

Fiscalização Tributária e Trabalhista

Como Proceder no Atendimento do Fiscal

Data: 26/6
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional - av. Rebouças 255 - Jardins - São Paulo - SP

Um dos sérios problemas enfrentados pelas empresas diz respeito à inesperada visita da fiscalização. É comum o responsável pelo atendimento não estar devidamente preparado para a realização desta árdua tarefa, o que pode levar a companhia a prejuízos irreversíveis.

Esse evento é destinado: advogados, auditores, empresários, controllers, responsáveis pela área de recursos humanos e demais interessados no assunto. Nosso principal objetivo é apresentar um panorama geral dos principais aspectos que envolvem a questão da fiscalização tributária e trabalhista nas empresas, mostrando de uma forma prática e objetiva como neutralizar esses riscos de sanções, bem como mostrar alternativas de defesa.

COMO PROCEDER NO ATENDIMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA

Aspectos Gerais da Fiscalização Trabalhista
Competência do Auditor Fiscal do Trabalho
Prováveis documentos solicitados pelo Auditor Fiscal do Trabalho
Prazos para arquivamento de documentos

FISCALIZAÇÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Estratégias para minimizar os riscos de autuação decorrente de serviços terceirizados

AUTOS DE INFRAÇÃO E AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS

A autuação trabalhista e os Prazos Legais para impugnação

EMPRESA X FAZENDA- DIREITOS E DEVERES DO EMPRESÁRIO E DO FISCO

Como evitar contingências fiscais
Estratégias de atendimento à fiscalização
Princípios informadores pertinentes
Direitos e deveres do Fisco e do contribuinte
Limites da atividade fiscalizatória
Abrangência examinatória da fiscalização
Situações pontuais

DEFESA DO CONTRIBUINTE EM AUTUAÇÃO FISCAL - A CORRETA IMPUGNAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OFERECE MAIORES CHANCES DE SUCESSO!

O Auto de Infração e requisitos legais
Prazos legais para impugnação
Fases do Procedimento Administrativo
Defesa - 1ª Instância
Recurso - 2ª Instância
Suspensão da exigibilidade
Depósito Recursal - Decisão do STF
Recurso especial em âmbito federal

Palestrantes

-MARIA CECÍLIA MILAN
Bacharelado em direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduada em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Experiência de mais de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo, tendo inclusive atuado como gerente da consultoria trabalhista de grandes instituições financeiras. Atua na área trabalhista empresarial contenciosa e consultiva, bem como em auditorias jurídica preventiva e para fusões e aquisições de empresas. Responsável pela área trabalhista do escritório de advocacia NADER E MILAN -ADVOGADOS ASSOCIADOS e consultora Trabalhista da ADATI ADVOGADOS.

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis"

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break

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