Curso Importação de Bens e Serviços

Curso

Importação de Bens e Serviços

Aspectos Tributários e Regimes Aduaneiros

Data: 30/7
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional - Av. Rebouças 255 - Jardins - São Paulo - SP

Objetivo: Analisar os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas a otimizar o fluxo de caixa das empresas importadoras.

A quem se destina: Analistas de importação; contadores, consultores de comércio exterior, auditores, analistas financeiros e demais interessados no assunto.

Programa:

Breves considerações introdutórias sobre o tema

Tributos Incidentes

I.I - Imposto de Importação: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados: fato gerador; contribuinte;base de cálculo; alíquotas; prazo de recolhimento.
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: fato gerador; contribuinte; local de pagamento; forma e prazo de recolhimento; base de cálculo; redução de base de cálculo; cálculo "por dentro"; alíquotas.
ISS - Imposto sobre Serviços: fato gerado; contribuinte; base de cálculo e alíquota aplicável. (LC 116/03).
PIS/Pasep e Cofins na importação: fato gerador; contribuinte; base de cálculo; prazo de recolhimento.

Benefícios fiscais

não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
redução de base de cálculo
acordos internacionais/ "ex-tarifário"

Regimes aduaneiros especiais

Admissão temporária
Drawback: suspensão; isenção e restituição
Entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
Trânsito Aduaneiro
Entreposto Industrial

Operações específicas

Leasing internacional: legislação e jurisprudência
Importação por conta e ordem de terceiro
Importação por encomenda

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis"

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break

Realização