Seminário As holdings nacionais e internacionais no planejamento ...- Migalhas

Seminário

As holdings nacionais e internacionais no planejamento sucessório e na proteção do patrimônio

Data: 25 e 26/6
Horário: das 9h às 18h
Local: São Paulo - SP

1.º Dia

Propriedade e Patrimônio - Diferenças;
Direito de Propriedade - Histórico;
Limitações da Propriedade;
Legais (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Leis Esparsas);
Jurídicos (Princípio da Normalidade, Princípio da Responsabilidade Objetiva, Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica e Princípio da Função Social da Propriedade);
Conhecendo os Regimes de Bens no Casamento e União Estável;
Os reflexos patrimoniais decorrentes da Constituição das entidades familiares;
Qual o destino da empresa quando da separação? O cônjuge tem direito de participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?;
As regras da sucessão segundo o Código Civil: A legítima e os herdeiros necessários;
Conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
Testamento: A parcela disponível do testador e as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade;
Implicações Tributárias na sucessão: ITCMD (Imposto Estadual sobre Transmissão causa Mortis e Doação);
A doação e a sucessão patrimonial em vida. Possibilidades.
A sucessão patrimonial em vida e o adiantamento da legítima: cláusulas restritivas. Possibilidades.
O Imposto Municipal Intervivos nas doações. É possível evitá-lo?
A sucessão empresarial em vida - mais do que a transferência de patrimônio entre o sucedido e sucessores;
Partes envolvidas e causas que determinam a sucessão;
Dificuldades da transição: conflitos familiares entre os sócios e nas relações de gestão da empresa;
Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário, patrimônio e sucessores;

2.º Dia

Responsabilidade Patrimonial geral;
Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
Razões para se pensar em Proteção Patrimonial;
Condição primordial e cuidados;
A Holding Nacional como instrumento societário viabilizador da reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
A Holding Nacional para Ativos Não Financeiros;
A Holding Familiar - Aspectos Tributários;
Organização da Holding Familiar;
O Conselho Familiar e suas atribuições;
Proteção dos sócios fundadores: as cláusulas restritivos com garantias de manutenção do poder e recebimento dos frutos;
Previsão de reserva dos bens adiantados e outras cláusulas;
A empresa Holding Internacional;
Porque constituir bens da pessoa física ou jurídica através da Holding Internacional?;
Como utilizar as Holdings Internacionais em benefício da pessoa jurídica e de seus sócios?;
Quais as diferenças operacionais entre a Holding Nacional e a Internacional?;
Comparação de empresas em diferentes jurisdições;
As Holdings e o Trust Internacional. Conceito;
Estrutura Básica de um Trust;
As Holdings e a Fundação Internacional;
Estrutura de uma Fundação Internacional;
Conclusões e Resumo Final.