Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado

• Data: 10 a 13/6
• Horário: 16h
• Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília, DF

Programação:

10/6 - Terça - feira

16h - Secretaria Credenciamento

19h - Auditório Principal Abertura:

-Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

-José Antonio Dias Toffoli
Ministro Advogado-Geral da União

-Gilmar Ferreira Mendes
Ministro Presidente do STF

-Garibaldi Alves
Presidente do Senado Federal

-Arlindo Chinaglia
Presidente da Câmara dos Deputados

19h30 - Pronunciamento do Presidente da República

-Luiz Inácio Lula da Silva

• Os vinte anos da Constituição Federal Brasileira

20h - Coquetel de Abertura

11/6 - Quarta - feira

9h - Auditório Principal Primeira Palestra:

• A Importância da integração entre as Carreiras Jurídicas de Estado

-Nelson Jobim
Ministro da Defesa

-José Antonio Dias Toffoli
Ministro Advogado-Geral da União

-Antonio Fernando de Souza
Procurador-Geral da República

-Eduardo Flores Vieira
Defensor Público-Geral da União

12h30 - Intervalo para o almoço

14h30 - Retorno aos Trabalhos

15h - Auditório Principal Segunda Palestra

• Qualidade de vida:O respeito aos limites físicos e psíquicos

-Doutor Drauzio Varela
Médico

Salas de Oficinas Temáticas:

1. Contribuição à Democratização do Acesso a Justiça

Coordenador:

-José Eduardo Elias Romão

Debatedores:

-João Ricardo dos Santos Costa
Vice-presidente de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

-Hermes Zaneti Junior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre e Doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

2. Contribuição à Melhoria dos Serviços Judiciários e à celeridade da prestação jurisdicional

-Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior

3. Direito do Trabalho, Flexibilização e Contemporaneidade

Coordenador:

Cláudio Santos da Silva

Debatedor:

-Mário Guerreiro
Diretor Departamento Trabalhista da PGU

4. Segurança Jurídica e Atração de Investimentos

Coordenador:

-Celso Fernandes Campilongo

Debatedor:

-Luciano de Souza Godoy

5. Combate à Corrupção e a Atuação das Carreiras Jurídicas de Estado

Coordenador:

-Alexandre Pinheiro dos Santos
Procurador Geral da CVM

Debatedores:

-Patrícia de Matos Lemos
Vice-presidente de Assuntos Legislativos/trabalhistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

-Rodrigo Carneiro Gomes
Delegado de Polícia Federal

6. Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

-Eugênio José Guilherme Aragão

7. Transigibilidade de Interesses Públicos e Abreviação de Demandas da Fazenda Pública.

-Jefferson Carús Guedes

8. Processo Administrativo e Processo Judicial Eletrônicos

-Rubens Curado Silveria

9. A Previdência Complementar no Serviço Público no Estado Democrático de Direito: Riscos e Possibilidades.

Coordenador:

-Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Debatedores:

-Mário de Groce
Procurador Federal

-Daniel Pulino
Procurador Federal

10. Direito Ambiental Constitucional e Política Nacional de Meio Ambiente

-Márcia Leuzinger

19h - Encerramento

12/6 - Quinta - feira

9h - Auditório Principal Primeira Palestra:

• O acesso e a efetividade da Justiça

-Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal

-Cesar Asfor Rocha
Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

-Cláudio Lembo
Professor

-Rogerio Favreto
Secretário de Reforma do Judiciário

14h30 - Retorno aos Trabalhos

15h - Auditório Principal Segunda Palestra:

• A Profissionalização no Serviço Público

-Delfim Neto
Economista

-Flávio Dino
Deputado Federal

-Luiz Alberto dos Santos
Sub-Chefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil

Salas de Oficinas Temáticas

1. Considerações acerca da Tutela Coletiva.

Coordenador:

-Roger de Lima Lorenzoni

Debatedores:

-Gregório Assagra

-Antônio Gidi

2. O papel dos Conselhos Nacionais de Justiça e do MP e os resultados práticos.

Coordenador:

-Antônio Umberto de Souza Junior

Debatedor:

-Nicolau Dino
Procurador da República e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público

3. As operações do sistema financeiro como relação de consumo

-Leonardo Roscoe Bessa

4. Reforma das Legislações Processuais para Simplificação

Coodenador:

-Sérgio Cruz Arenhart

Debatedor:

-Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Presidente da ANMPM

5. Segurança Institucional

-General Romeu Costa Ribeiro Bastos

6. Os vinte anos da Constituição Brasileira

Coordenador:

-Menelick de Carvalho Netto

Debatedor:

-Renato Chaves Ferreira
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora e Mestre em Direito pela UNB

7. Estado de Direito e Carreiras Jurídicas de Estado

-Rodrigo Gonçalves dos Santos

8. Os 15 anos da AGU - O papel da Advocacia Pública na efetivação da justiça

Coordenador:

-Marcelo de Siqueira Freitas
Procuradoria Geral Federal

Debatedores:

-Danilo Ribeiro Miranda
Advogado Público Federal

-Dimitri Brandi de Abreu
Advogado Público Federal

9. Protagonismo das Carreiras Jurídicas de Estado.

Coordenador:

-Profa. Ela Wiecko

Debatedores:

-Elizabeth Conceição Moreira Leite Souza
Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Seção MG e Procuradora Federal Aposentada

10. Justiça Militar

Coordenadora:

-Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Debatedores:

-Edmundo Franca de Oliveira
Juiz-Auditor

-José Barroso Filho
Juiz-Auditor

19h - Encerramento

13/6 - Sexta - feira

9h - Auditório Principal Primeira Palestra:

• A prestação da justiça sob a perspectiva da sociedade

-Cesar Britto
Presidente da OAB

-Antônio Augusto Junho Anastasia
Vice-Governador do Estado de Minas Gerias

-Paulo Godoy
Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base - ABDIB

-Heraldo Pereira
Jornalista

-Antonio Augusto de Queiroz
DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

11h - Segunda Palestra:

• Protagonismo do Supremo Tribunal Federal nos 20 anos de Constituição Democrática

-Gilmar Ferreira Mendes
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal

-José Paulo Sepúlveda Pertence
Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal

-Tereza Sadek
Professora

12h30 - Intervalo para o almoço

14h - Retorno aos Trabalhos

14h30 - Auditório Principal Conclusões das Oficinas Temáticas:

• Leitura e Apreciação das proposições das Oficinas Temáticas

• Coordenação Científica da UNB

16h30 - Coffee-Break

17h Auditório Principal Cerimônia de Encerramento:

• Manifestação das entidades organizadoras e encerramento

21h30 - Local a definir Confraternização de encerramento

Realização:

• AGU - Advocacia Geral da União

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Informações e inscrições

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