Curso Atuação do preposto na justiça do trabalho

Curso

Atuação do preposto na justiça do trabalho

• Data: 10/9 - quarta-feira
• Horário: das 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César- São Paulo - SP.

OBJETIVO: a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá uma noção geral de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do curso haverá apresentação de alguns pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema, e na segunda parte do curso serão feitas simulações práticas com os participantes.

Como será desenvolvido o conteúdo programático: na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte do curso (prática), haverá uma sala de audiências fictícia, e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

PÚBLICO-ALVO: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

PROGRAMAÇÃO:

• Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
• Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
• O jus postulandi na Justiça de Trabalho (possibilidade do preposto defender a empresa sem a atuação de um advogado);
• Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
• Cuidados a serem observados antes de uma audiência
• Ordem dos acontecimentos na audiência
• Tipos de audiência
• Provas x indícios;
• Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
• Aspectos jurídicos sobre as provas;
• Momento da apresentação da prova;
• Oitiva do preposto;
• Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes, etc.;
• Acareação;
• Simulações práticas de audiências.

PALESTRANTE:

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES:

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffee breaks.