I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP

I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP

Data: 20/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Spazio JK - Av. Juscelino Kubitschek, 1726 - Mezanino - SP

CRONOGRAMA DO I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL

8h30 às 9h - Credenciamento e entrega de material de apoio

9h às 9h45 - O Poder Regulamentar da Justiça Eleitoral e as resoluções do TSE para as eleições de 2008

-Prof. MÁRCIO CAMMAROSANO
Professor de Direito Administrativo da PUC/SP - Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP - Advogado

9h45 às 10h30 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

-Dr. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Juiz estadual em São Paulo

10h30 às 10h50 - Intervalo (coffee-break)

11h às 11h45 - Abuso de poder nas eleições e instrumentos processuais de controle

-Dra. SUZANA CAMARGO
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

11h45 às 12h30 - Registro de candidaturas: inelegibilidade e condições de elegibilidade

-Prof. ANTÔNIO CARLOS MENDES
Professor de Direito Constitucional da PUC/SP - Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP - Advogado

12h30 às 14h - Intervalo para o almoço

14h às 14h45 - Financiamento e Prestação de Contas de Campanha eleitoral

-Dr. RICARDO PENTEADO
Advogado especialista em Direito Eleitoral - Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE - Advogado

14h45 às 15h30 - Propaganda eleitoral e partidária: permissões e vedações

-Dr. MARCELO CERTAIN TOLEDO
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP - Advogado

15h30 às 15h50 - Intervalo (coffee-break)

16h às 16h45 - A defesa de direitos perante a Justiça Eleitoral: representações e impugnações

-Prof. FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP - Advogado

16h45 às 17h30 - Perda dos direitos políticos e afastamento cautelar de agente político por improbidade administrativa

-Prof. MARCELO FIGUEIREDO
Professor de Direito Constitucional da PUC/SP - Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC/SP - Advogado

17h30 - saída - entrega dos Certificados

Coordenação:

-MAURÍCIO ZOCKUN (IDAP)

-FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO (IDPE)

-MARCELO CERTAIN TOLEDO (IDPE)