Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Ribeirão Preto

Curso de Especialização em Direito Tributário

Data de início: agosto
Horário: 8h30 às 13h15
Local: Ribeirão Preto/SP

Coordenador:

-Marcelo Viana Salomão

O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do módulo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas. Nos sábados haverá seminários.

A carga horária do curso será de 360 horas-aula (2 anos), distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula. As aulas e os seminários serão ministrados aos sábados. Haverá sábados dedicados, exclusivamente:

Módulos

TSJ - Tributo e Segurança Jurídica

Direito tributário e o conceito de tributo
Espécies tributárias
Fontes do direito tributário
Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
Teoria na prática: estratégias processuais

ICT - Incidência e Crédito Tributário

Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Imposto sobre a renda - pessoa física
ISS - questões atuais
ICMS - mercadorias - questões atuais

ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário

Procedimento administrativo fiscal
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
Decadência e prescrição em matéria tributária
Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
IPI - questões atuais
ICMS - serviços - questões atuais
Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

CIT - Controle de Incidência Tributária

A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
Sistema tributário, competência e princípios
Imunidade e normas gerais de direito tributário
Tributação internacional
IPTU e ITR - questões atuais
Contribuições sociais - questões atuais

Os módulos não são seqüenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar.

Bibliografia indicada - cópias

O IBET disponibiliza, aos alunos, cópias dos textos de leituras obrigatórias, desde que não ultrapassem o limite permitido por lei - utilizando-se como referência a indicação da obra durante os quatro módulos do curso.

Monografia

O aluno que concluir os quatro módulos do curso, com aproveitamento nos seminários e provas aplicados e não tiver ultrapassado o limite de 25% de faltas em nenhum dos módulos, deverá entregar trabalho de conclusão de curso.

A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com introdução, sumário, subdivisão em capítulos, com itens e, se for o caso, subitens (desenvolvimento), conclusão e bibliografia[1]; devendo encerrar tomo de pelo menos 20 e não mais que 30 páginas de texto (espaço 1,5), em folha A4 e fonte "Times New Romam 12", encadernação capa dura azul e cópia em via eletrônica (disquete ou cd, com nome do aluno e título do trabalho) além de declaração expressa do aluno que se trata de trabalho original e que não possa configurar plágio.

O tema do trabalho deve abranger qualquer assunto tratado, direta ou indiretamente, no curso.

Realização: