Curso modular Direito individual do trabalho - 2º Semestre

Curso modular

Direito individual do trabalho

2º Semestre

Data início: 4/9 (quintas-feiras)
Horário: das 19h às 22h30
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 370 - SP

Apresentação

Este curso desperta uma visão sistemática e metodologicamente moderna nos operadores do Direito do Trabalho, preparando-os para um aprofundado e continuado estudo desta matéria, nos planos doutrinário, legal e jurisprudencial.

Através da análise e compreensão das diferentes alternativas jurídicas para a solução dos conflitos oriundos das relações de emprego, os profissionais se tornam aptos a lidar com as questões teóricas e práticas do Direito do Trabalho, atuando em sintonia com as reformas e inovações do sistema jurídico trabalhista.

Programa

Introdução ao Contrato de Trabalho. Contratos Afins (Autônomo, Avulso, Empreitada, Estágio, Sociedade, de Equipe, por Cooperativa)
Empregado. Empregador. Grupo de Empresas. Consórcio de Empregadores
Remuneração I - Salário. Gorjeta. Gratificação. Prêmio. Participação nos Lucros e Resultados
Remuneração II - Proteção ao Salário. Equiparação Salarial
Formação e Alteração do Contrato de Trabalho. Pré-contrato. Jus variandi. Jus resistentiae
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Descansos no Trabalho: Férias, Feriados, Repouso Semanal, Intervalos
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade no Emprego e o FGTS
Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
Direito Desportivo
Profissões Regulamentadas
O Direito do Trabalho. Vícios e Virtudes