Seminário Sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo

Seminário sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo

Data: 23 a 26/6
Horário: das 19h às 22h
Local: av. Liberdade, 956 - São Paulo

Objetivo

Proporcionar ao advogado conhecimentos práticos e teóricos sobre os principais temas que envolvem os contratos de consumo, analisando os dispositivos legais, doutrina e posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema.

Público

Advogados e profissionais do Direito em geral.

Coordenação Acadêmica

-ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Mestre e Doutorando pela PUC/SP; Procurador do Estado

Corpo Docente

-FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Advogado Militante; Coordenador do curso de especialização em direito do consumidor da PUC/SP.

-PATRÍCIA CALDEIRA
Assessora Jurídica do PROCON; Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Professora Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professora no Curso de Direito do Consumidor - Especialização da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

-ALEXANDRE DAVID MALFATTI
Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Juiz de Direito

Carga Horária

12 aulas / horas

Programa

Teoria Geral Do Processo Do Consumidor:

Finalidade do sistema jurídico de proteção ao consumidor;
natureza jurídica do CDC;
conceito de consumidor e fornecedor;
sistema normativo processual;
acesso à ordem jurídica de forma justa;
política nacional das relações de consumo;
ações cabíveis;
poderes discricionários do juízo

-Anselmo Prieto Alvarez

Petição Inicial:

Legitimação ativa (consumidor adquirente e/ou utente) e passiva (fornecedores - solidariedade);
foro e juízo competentes;
causa de pedir remota e próxima;
fundamentação legal x fundamentação jurídica: sistema de responsabilização civil; pedido e tutela antecipada; valor da causa.

-Patrícia Caldeira

Respostas Do Réu:

cabimento;
defesas processuais;
defesas indireta e direta de mérito;
intervenção de terceiros e provas.

-Frederico da Costa Carvalho Neto

Sentença e Recursos.

-Alexandre David Malfatti

Investimento:

-R$ 152,50 - R$ 144,40 com 5% à vista ou em até 2 parcelas sem desconto.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.