Curso Contratos Empresariais e de Consumo – Aspectos Práticos e ...- Migalhas

Curso

Contratos Empresariais e de Consumo

Aspectos Práticos e Relevantes

Data: 18/8 a 1/12
Horário: 19h às 22h
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo

Carga Horaria 48 horas/aula

Conteúdo Programático:

Teoria Geral dos Contratos e das Obrigações

unificação do direito obrigacional, efeitos. cláusulas gerais, boa-fé, função social do contrato. formação dos contratos, negociações, fases da contratação, contrato preliminar/compromisso de compra e venda.
cláusulas contratuais relevantes. condição suspensiva e resolutiva. arras e sinal. arrependimento. mora e inadimplemento contratual, execução forçada. caso fortuito e força maior. responsabilidade civil. perdas e danos: danos emergentes, lucros cessantes e danos morais.
revisão contratual. onerosidade excessiva. extinção, rescisão, resolução, resilição e distrato. juros, cláusula penal/multa, correção monetária, honorários advocatícios. evicção. vícios redibitórios.

Contratos Empresariais

contratos eletrônicos. licença de uso de software. cessão de marcas e patentes.
leasing. alienação fiduciária. franquia. factoring. distribuição e corretagem. locação mercantil e shopping center. contratos imóbiliários.
contratos de sociedades empresárias. contratos de reorganização empresarial. parceria público-privada.
seguros empresariais. seguro-saúde e plano de saúde. previdência privada. seguro de vida. seguro patrimonial e de automóvel.
securitização de crédito. fiança e aval. contratos bancários. cartões de crédito e débito.
terceirização. prestação de serviços. representação comercial. transporte e frete.

Contratos de Consumo

relação de consumo. conceito de fornecedor e consumidor. consumidor-pessoa jurídica. o que é destinatário final?
direitos dos consumidores. direitos das empresas fornecedoras.
inversão do ônus da prova. perícias. revisão de cláusulas. publicidade enganosa e abusiva. venda de produtos prestação de serviços.
prazos de garantia. vícios e defeitos. responsabilidade por defeito ou por vício do produto ou serviço. substituição. direito de arrependimento.
restituição e abatimento. práticas comerciais, oferta, publicidade. práticas e cláusulas abusivas. nulidades. interpretação de cláusulas em favor do consumidor.

Aspectos Práticos dos Contratos Empresariais e de Consumo

contratos sujeitos a execução, a protesto e a apontamento nos órgãos de proteção ao crédito. questões processuais dos respectivos contratos.
compromisso arbitral e arbitragem. contratos e cláusulas nulas e anuláveis. cessão de contratos.

Coordenação Acadêmica

-TARCISIO TEIXEIRA
Mestre em Direito Comercial pela USP; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura -EPM; Professor universitário (graduação e pós-graduação); Advogado especialista em Direito Contratual; Autor, entre outras obras, de: Compromisso de compra e venda e Direito Eletrônico.

Corpo Docente

Investimento:

-R$ 655,20 - R$ 622,25 com 5% à vista ou em até 3 parcelas sem desconto - Profissionais
-R$ 458,64 - R$ 435,10 com 5% à vista ou em até 3 parcelas sem desconto - Alunos e Ex-alunos EPD
-R$ 491,40 - R$ 466,45 com 5% à vista ou em até 3 parcelas sem desconto - Estudantes

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.