Curso O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

• Data: 4/6 (quarta-feira)
• Horário: das 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar (estacionamento: Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César)

Objetivo: O objetivo do seminário é discutir o desafiante tema do regime jurídico do Diretor Executivo com a análise das vantagens e desvantagens da relação societária como "Diretor Não-Empregado" versus da relação trabalhista como "Diretor Empregado".

Público alvo: empresários; gerentes, auditores e diretores executivos; profissionais da área de recursos humanos; advogados e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h20

• Administração nas sociedades anônimas e limitadas: semelhanças e diferenças;
• Diferentes tipos de administradores: patrimonial, político e profissional;
• Diretoria e conselho de administração. Conceitos, atribuições, hierarquias;

-Alexandra Belline atua na área jurídica empresarial, com ênfase em direito societário, comercial e cível. Já trabalhou em bancos de investimento e em escritórios de advocacia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1995, tem título de especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em 1999, é pós-graduada em International Commercial Law pela University of Califórnia - Davis - EUA, em 2001, e em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw, em 2003. Além do exercício da advocacia, desenvolve atividades de magistério em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, bem como ministra palestras em variadas entidades.

10h20 - 10h35 Coffee Break

10h35 - 12h30

• Responsabilidade dos administradores, diretores e conselheiros frente aos sócios/ acionistas, à sociedade e terceiros;
• A separação da propriedade da administração nas sociedades empresariais com ênfase na Sociedade Anônima.

-Alexandra Belline atua na área jurídica empresarial, com ênfase em direito societário, comercial e cível. Já trabalhou em bancos de investimento e em escritórios de advocacia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1995, tem título de especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em 1999, é pós-graduada em International Commercial Law pela University of Califórnia - Davis - EUA, em 2001, e em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw, em 2003. Além do exercício da advocacia, desenvolve atividades de magistério em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, bem como ministra palestras em variadas entidades.

12h30 - 13h30 Almoço

13h30 - 15h45

• As diversas formas de contratação do administrador profissional: o Diretor recrutado externamente à empresa e o empregado que é eleito Diretor;
• A remuneração do Diretor Executivo (pro labore x salário) e os benefícios corporativos e trabalhistas;
• Os custos do regime celetista x societário com a análise das vantagens e desvantagens para a empresa e para o Diretor Executivo;

-Adriana Calvo é palestrante empresarial com grande experiência no tema de assédio moral. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos da Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho de resolução de questões do Curso DIEX. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC. Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV, em Previdência Complementar pela Gvlaw, em Direito Americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.

15h45 - 16h Coffee break

16h - 17h30

• A responsabilidade trabalhista do Diretor e o seguro de D&O ("Directors and Officers");
• O entendimento da Justiça do Trabalho e a Súmula 269 do Tribunal Superior do Trabalho.

-Adriana Calvo é palestrante empresarial com grande experiência no tema de assédio moral. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos da Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho de resolução de questões do Curso DIEX. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC. Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV, em Previdência Complementar pela Gvlaw, em Direito Americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.