V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e II Fórum Brasil Espanha de Direito Administrativo

II Fórum Brasil Espanha de Direito Administrativo

• Data: 19 e 20/6
• Local: Hotel Sofitel-Rio de Janeiro

A Editora Fórum realizará o V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. O evento acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, no hotel Sofitel, nos dias 19 de 20 de Junho.

O encontro reunirá a tradição e o conhecimento europeu com a excelência dos brasileiros, no que tange ao Direito Administrativo, mais especialmente ao controle da gestão pública.

O "Direito fundamental ao bom Governo" é o tema que inspira a edição de 2008 e, conseqüentemente, os especialistas nacionais e estrangeiros que marcam presença nesse Encontro indispensável ao desenvolvimento da cultura jurídica e à boa gestão do erário.

Programação

• 19/6 - quinta-feira

8h às 9h - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h às 9h30 - Abertura

9h30 às 10h30 - Conferência de abertura

• Discricionariedade Administrativa e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública

-Juarez Freitas
Professor Titular da PUC/RS e da UFRGS. Pós-doutor pela Università degli Studi di Milano. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Diretio Público

10h30 às 12h - Garantias da cidadania frente ao pessoal da Administração

• Espanha

-Pedro Nevado
Profesor Titular de Derecho Administrativo - Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho

• Brasil

-Vanice Lírio do Vale
Doutora em Direito Público pela Universidade Gama Filho Procuradora do Município do Rio de Janeiro

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h as 16h - A Transparência do Contrato Administrativo

-Marcos Juruena
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - A prestação de contas como direito da cidadania

• Espanha

-Antonio Arias Rodriguez
Síndico de la Sindicatura de Cuentas del Principado de Asturias

• Brasil

-Helio Saul Mileski
Conselheiro Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Doutorando pela Universidade de Salamanca/Espanha

• 20/6 - sexta-feira

9h às 10h30 - O Controle Jurisdicional da Administração Pública

• Espanha

-Felipe Jover Lorente
Secretario General del Consejo Consultivo de Extremadura. Profesor colaborador de Derecho. Administrativo de la Universidad Nacional de Educación a Distancia y profesor asociado de Derecho. Constitucional en la facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura. Secretario de la Comisión de Expertospara la reforma del Estatuto y la financiación autonómica

• Brasil

-Jessé Torres Pereira Júnior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

10h30 às 12h - Corrupção: uma violação ao direito da cidadania

• Espanha

-Nicolas Rodriguez Garcia
Director Academico de Posgrado. Vicerrectorado de Docencia y Convergencia Europea Universidad de Salamanca

• Brasil

-Salomão Ribas Júnior
Conselheiro do Tribunal Contas do Estado de Santa Catarina Doutorando em Direito. Professor

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Urbanismo e Direito Fundamental à Propriedade

• Espanha

-Enrique S. Goyanes
Licenciado y Doctor en Derecho por la Universidad Autónoma de Madrid Diplomado en Estudios Europeos por el Instituto de Estudios Políticos de París Secretario de Administración Local, excedente

• Brasil

-Ricardo César Pereira Lira
Professor emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor titular de Direito Civil e Teoria da propriedade na Faculdade de Direito da UERJ. Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Campos

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferência de encerramento

• Tendências Atuais do Direito Administrativo no Brasil e na Espanha

-Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes

*As inscrições já estão abertas.