Curso Holdings e planejamento sucessório nas empresas ...- Migalhas

Curso

Holdings e planejamento sucessório nas empresas familiares

Proteção de patrimônio à luz do Código Civil

Conhecendo os regimes de bens no casamento e uniões estáveis -legislação vigente;
Os reflexos patrimoniais decorrentes de constituição das entidades familiares;
Qual o destino da empresa, enquanto patrimônio, quando da separação?
O cônjuge tem direito a participar da sociedade em razão de quotas/ações
divisíveis?

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A sucessão empresarial - mais do que a transferência de patrimônio entre o sucedido e sucessores;
Partes envolvidas e causas que determinam a sucessão;
Como traçar um plano estratégico de sucessão?;
Dificuldades da transição: conflitos familiares com os sócios e nas relações de gestão da empresa;
Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário, patrimônio e sucessores;
Regras da sucessão segundo o Código Civil Brasileiro: a legítima e os herdeiros necessários;
Inversão e conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
Implicações tributárias da sucessão: ITCMD (Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação);
Holdings - instrumento societário viabilizador de reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
Exemplo prático: estruturando uma sucessão patrimonial /administrativa;
Afastando os conflitos familiares das atividades empresariais;
Sociedade entre cônjuges: transpondo o obstáculo, sem ferir a Lei;
Proteção aos sócios fundadores: o adiantamento da legítima com garantias de manutenção de poder e fruição ao empresário detentor do patrimônio;
Previsão de reversão dos bens adiantados e outras cláusulas;
Os acordos societários como instrumento de regulação;
International Business Company: normas reguladoras da presença e investimento estrangeiro no Brasil;
Sucessão / proteção: a divisão das ações da International Business Company;
Conhecendo o TRUST.