Curso de Especialização em Direito Penal Econômico Internacional

Programação

5 de agosto "A Necessária Reforma da Legislação Brasileira de Crimes Financeiros e Tributários." - Dr. Arnaldo Malheiros Filho (Advogado em São Paulo)

6 de agosto "Crimes de Mero Capricho no Direito Penal Econômico" - Dr. Arnaldo Malheiros Filho (Advogado em São Paulo)

12, 13 e 14 de agosto "Elementos de uma Teoria Geral do Direito Penal Econômico" - Prof. Dr. José de Faria Costa (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)

19 e 20 de agosto "Causas de Extinção de Punibilidade nos Delitos Econômicos" - Dr. Rodrigo Sánchez Ríos (Advogado no Paraná)

27 e 28 de agosto "Ilícito Penal / Ilícito Administrativo nas Infrações Penais Econômicas" - Profa. Dra. Maria João Antunes (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)

2 e 3 de setembro "White Collar Crime e Justiça Penal" - Profa. Dra. Cláudia Santos (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)

9, 10 e 11 de setembro "Política Criminal e Direito Penal Europeus" - Profa. Dra. Anabela Rodrigues (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)

16 e 17 de setembro "Fraude de Subvenções, Crimes Fiscais e Insider Trading" - Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)

Dia 23 de setembro "Crimes de Responsabilidade Fiscal" - Dr. Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo (Advogado em São Paulo)

Dia 24 de setembro "Crimes de Responsabilidade Fiscal" - Dr. Rui Stoco (Juiz de Direito em São Paulo)

Dia 27 de setembro Encerramento - Prof. Dr.Jorge de Figueiredo Dias (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)

Atenção:

*Certificado: Será necessário o comparecimento a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

*Para a obtenção do certificado de especialista, será necessária a entrega de uma monografia sobre quaisquer dos temas apresentados.