Curso Básico sobre Sociedades Anônimas

• Data: 10, 11 e 12 de agosto de 2004
• Horário: das 18h30 às 21h
• Local: HAMPTON PARK, alameda Campinas, 1213, São Paulo/SP

Apresentadores

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais

Drª. Daniella M. Neves Reali Fragoso - Mestre em Direito Comercial pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Comercial da FAAP. Advogada do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados, atuando na área societária.

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes conhecimentos básicos e informações importantes sobre os aspectos mais relevantes das sociedades anônimas, de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, empresários, consultores e auditores e demais interessados

PROGRAMA

Dia 10 - 1a. Aula - Introdução - Conceito de Sociedade Anônima; Diferenças entre sociedade anônima aberta e fechada

1.Capital Social

Formação: dinheiro, bens e direitos

Subscrição e Integralização

Direito de preferência na Subscrição

Responsabilidade do subscritor

2.Das Ações

Espécies: Ordinárias, Preferenciais e de Fruição - Características

Direito de voto das Ações Ordinárias

Direitos das Ações Preferenciais

Ações Nominativas e Escriturais

Resgate; Amortização e Reembolso

Dia 11 - 2a. Aula - A Estrutura Orgânica das Sociedades Anônimas

1.Assembléia Geral

Espécies de Assembléias

Convocação e Quoruns

Direito de retirada dos dissidentes - requisitos

2.Conselho de Administração

Composição e Competência

Acesso dos minoritários

3.Diretoria

Composição

Funções na companhia aberta e fechada

4.Conselho Fiscal

Instalação e eleição

Acesso e direitos dos minoritários e preferencialistas

Competência

Apresentador: Dr. Leslie Amendolara

Dia 12 - 3a. Aula - Responsabilidades dos Controladores e dos Administradores

1.Conceito de Acionista Controlador

2.Responsabilidade do acionista controlador por abuso de poder

3.Deveres dos administradores: diligência e de informar na companhia aberta

4.Conflito de interesses

5.Responsabilidades dos administradores (art. 158)

6."Cases"

Apresentadora: Drª. Daniella M. Neves Reali Fragoso

Atenção!

*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento

*Este curso poderá ser realizado "IN Company" consulte-nos.

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