MBA em Gestão e Direito Educacional

O MBA em Gestão e Direito Educacional tem o objetivo de formar profissionais, com ênfase nas questões mais atuais da problemática do ensino. O mercado educacional vem sofrendo profundas transformações, o que não é diferente do que acontece mesmo em países do chamado "Primeiro Mundo". Há críticas de que, no Brasil, há falhas no conteúdo, na forma e na gestão da educação. Experiências externas e internas podem ser um instrumental importante de pesquisa para a evolução do nosso ensino. Há erros a serem evitados e casos de sucesso a serem replicados. Além da complexidade jurídica sobre o tema.

Os professores foram cuidadosamente escolhidos para que o curso tenha a competência acadêmica e a interdisciplinaridade exigidas no mundo contemporâneo. São profissionais das áreas do Direito, Administração, Filosofia, Educação e Literatura.

O curso se insere na preocupação que tem a EPD em unir excelência acadêmica com políticas modernas do mercado de trabalho.

OBJETIVO GERAL

Aperfeiçoamento necessário à formação profissional dos que atuam nas instituições de educação superior, capacitando-os a uma prestação profissional destinada a buscar a qualidade dos serviços educacionais, bem como dos operadores do Direito pertencentes aos quadros da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura, proporcionando-lhes o aprofundamento doutrinário sobre os diversos aspectos do Direito e da Gestão Educacional, oferecendo os conceitos e elementos práticos necessários para o pleno exercício de funções profissionais de qualquer forma relacionadas com as atividades educacionais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso de MBA em Gestão e Direito Educacional, o participante estará apto a:

• contribuir positivamente para o aprimoramento da qualidade dos serviços educacionais prestados por qualquer instituição de educação superior;
• exercer a atividade jurídica em todos os seus níveis, no âmbito das demandas que envolvam o Direito Educacional, com melhor proficiência e conhecimento aprofundado do conteúdo;
• ter uma visão científica e crítica deste ramo do Direito;
• ministrar aulas nas disciplinas que tenham a temática da Gestão e do Direito Educacional em seus conteúdos, em cursos de graduação, pós-graduação e extensão;
• desenvolver ações profícuas, tanto em nível individual quanto coletivo, dentro de seu âmbito profissional e na área de sua especialização;
• assegurar que sua prática seja realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do sistema a que esteja ligado, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos;
• realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética;
• desenvolver ações fundamentadas na capacidade de tomar decisões, visando o uso apropriado, a eficácia e o custo-efetividade, dos valores humanos e recursos materiais disponíveis;
• ser acessíveis e manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais e o público em geral;
• dominar a comunicação verbal, não-verbal, habilidades de escrita e leitura e de tecnologias de comunicação e informação.

Público

O curso tem como público alvo educadores e os integrantes dos corpos docentes e técnico-administrativos de todas as instituições de educação superior verdadeiramente preocupadas com a qualidade total dos serviços educacionais prestados, qualificando melhor, o mercado de trabalho em tela e proporcionando a significativa melhoria da qualidade dos serviços prestados por estas instituições. Tem, ainda, como público alvo, os operadores do direito que atuam na Advocacia, no Ministério Público e na Magistratura, bem como os bacharéis de Direito que vivem e atuam em São Paulo e nas demais cidades brasileiras.

Coordenação Acadêmica

-GABRIEL CHALITA
Um dos maiores educadores do País; Membro da Academia Paulista de Letras, na cadeira número 5 e também da União Brasileira de Escritores; Coordenador da área de Gestão e Direito Educacional da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutor em Filosofia do Direito, Comunicação e Semiótica; Bacharel em Direito e em Filosofia; Autor de mais de 50 obras, entre elas destacam-se alguns títulos: "Os dez mandamentos da ética", "Ética do Rei Menino", "Pedagogia do amor", "Vivendo a filosofia", "O Poder", "As seduções no discurso" e "Mulheres que mudaram o mundo"; Secretário de Estado da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Governo do Estado de São Paulo (2001); Secretário de Estado da Educação de São Paulo e Presidente do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação do Brasil por dois mandatos (2002 a 2006).

Corpo Docente

-ARNALDO NISKIER
Membro da Academia Brasileira de Letras (1984) - ABL; Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro (1979-1983); Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (2003 e 2006); Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro (nomeado em 30.3.2006); Membro fundador da Academia Brasileira de Educação; Membro do Conselho Federal de Educação, presidiu a Câmara de Ensino Superior e coordenou o Seminário Nacional de Qualidade do Ensino (1986-1992); Titular de História e Filosofia da Educação da UERJ, aposentado em 1995; Catedrático por concurso (1968) de Administração Escolar e Educação Comparada (UERJ); Doutor em Educação (1964), em decorrência de aprovação no concurso para Livre-Docência (UERJ); Licenciado em Matemática (1958) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (UERJ); Bacharel em Pedagogia (1962) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (UERJ)

-GABRIEL VEIGA CATELLANI
Coordenador das áreas de Didática e Metodologia da Escola Paulista de Direito - EPD, onde é Professor Titular; Especialista em Comunicação; Bacharel em Direito; Foi Embaixador Cultural do Brasil na Europa, onde criou diversos intercâmbios acadêmicos e visitou mais de 30 países difundindo a cultura brasileira; Ator formado pela Escola de Arte Dramática da Universidade São Paulo - USP; Extensão universitária em Comunicação, Estética e Teatro, na Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa; Precursor da formação profissional e qualitativa em EAD (ensino à distância) no Brasil e exterior; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador Pedagógico da Escola Paulista de Direito - EPD

-IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO
Escritor e jornalista teve seu primeiro artigo publicado em 1952, aos 16 anos no jornal "O Correio Popular"; Em 1965, publicou seu primeiro livro, uma coletânea de contos "Depois do Sol"; Viajou como bolsista do governo alemão para Berlim, em 1982, onde permaneceu durante 18 meses, e durante este período escreveu "O Verde Violentou o Muro" e "O Beijo Não Vem da Boca", que foram publicados após o seu retorno ao país, em 1984; Em 1996 escreveu o livro "A Veia Bailarina", onde relata seu convívio com a idéia da proximidade da morte. Em 1999, lançou o livro "O Homem Que Odiava a Segunda-Feira - As Aventuras Possíveis". Como jornalista, trabalhou em diversos jornais e revistas muito importantes, o jornal "Última Hora", e revistas como "Cláudia", "Realidade", Ciência e Vida" e "Vogue". Suas principais Obras são Depois do Sol (1965), Bebel que Comeu a Cidade (1968), Zero (1974), Dentes ao Sol (1976), Cadeiras Proibidas (1976), Cuba de Fidel: Viagem à Ilha Proibida (1978), Não Verás País Nenhum (1981), Cabeças de Segunda-Feira (1983), O Beijo Não Vem da Boca (1985), O Homem do Furo na Mão (1987), O Ganhador (1987), A Rua de Nomes no Ar (1988), O Anjo do Adeus (1995) e A Veia Bailarina (1990).

-LUIZ ALBERTO DAVID DE ARAÚJO
Professor Titular em Direito Constitucional pela PUC/SP; Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC/SP; Procurador Regional da República Aposentado.

-LYGIA FAGUNDES TELES
Titular da cadeira nº 16 na Academia Brasileira de Letras; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Ex-Procuradora do Estado de São Paulo; Autora de diversas obras de literatura Brasileira; Conquistou prêmios literários como: Guimarães Rosa, Jabuti, Da Câmara Brasileira do Livro, Coelho Neto, Academia Brasileira de Letras, Camões; Conferencista no Brasil e no Exterior

-MARIA GARCIA
Livre Docente em Direito Constitucional, PUC/SP (2003); Doutora em Direito do Estado, PUC/SP (1994); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, USP (1956); Professora Associada da PUC/SP desde 2004; Professora de Direito Constitucional e Direito Educacional, PUC/SP; Vice-Coordenadora de Pós-graduação da PUC/SP desde 1997; Presidente da Comissão de Assessoria Jurídica/Acadêmica sobre Direito; Educacional. Faculdade de Direito da PUC/SP; Ex-Assessora Jurídica da Reitoria da USP; Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada desde 1986.

-JOSÉ RENATO NALINI
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-SERGIO SEIJI SHIMURA
Livre Docente pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-LUCIANA TEMER
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Ex-Delegada de Polícia; Secretária de Estado do Governo de São Paulo (2001 e 2002)

-MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Advogada

-GUSTAVO MONTEIRO FAGUNDES
Especialista em Direito Educacional; Consultor Jurídico; Advogado

Carga Horária : 380 horas

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL

• O que é Direito Educacional
• A Evolução do Direito Educacional e da Educação Superior no Brasil
• As Fontes do Direito Educacional
• O Direito Educacional nas Constituições
• As Reformas Universitárias
• Autonomia Científica do Direito Educacional
• A Filosofia na Educação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constitucionalismo
• Constituição: Conceito e Posição no Quadro Geral do Direito
• Sentido Formal e Material
• Estrutura
• Classificação das Constituições
• Histórico das Constituições Brasileiras
• Poder Constituinte
• Supremacia da Constituição
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade: origem, sistemas, espécies e efeitos
• O Estado e seus tipos
• Estrutura federal do Estado brasileiro
• Distribuição de Competências
• União, Estado-Membro, Distrito Federal e Município
• Direitos e Garantias Fundamentais na Carta Magna
• Princípios Constitucionais Inerentes à Educação
• Políticas Públicas em Educação

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Direito das Relações de Consumo, sob o Enfoque dos Serviços Educacionais
• O Conceito Econômico de Consumo e sua Evolução
• Legislação Brasileira Específica
• Os Direitos das Relações de Consumo e sua Proteção
• Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço
• Política das Relações de Consumo
• Princípio da Vulnerabilidade
• Harmonização de Interesses
• A Defesa Administrativa e Judicial das Relações de Consumo na Área Educacional

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• Doutrina da situação irregular e o princípio de proteção integral
• Disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente
• Direito à vida e à saúde
• Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da pessoa humana
• Direito à convivência familiar e comunitária
• Da família natural e da família substitutiva
• Guarda, Tutela, Adoção e Adoção Internacional
• Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

LEGISLAÇÃO E DIREITO EDUCACIONAL

• Noções Gerais de Classificação, Vigência e Eficácia das Leis
• A Educação na Atual Constituição Federal
• Organização e Bases da Educação Nacional
• Sistemas de Ensino
• Ensino Público e Ensino Privado
• Níveis e Modalidades de Educação - Estrutura e Funcionamento
• Financiamento da Educação
• Conselhos Nacional e Estaduais de Educação
• Políticas de Acesso e Financiamento à Educação (FIES, PROUNI e Outros Programas de Inclusão)
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Plano Nacional de Educação (PNE)
• Avaliação no Sistema Federal de Educação - SINAES
• Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Ensino Básico (FUNDEF e FUNDEB)

AVALIAÇÃO NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

• Legislação e normas aplicadas à avaliação institucional
• SINAES: concepção, critérios e papel das IES
• Avaliação Institucional Interna: auto-avaliação e o papel da CPA
• Avaliação Institucional Externa: instrumento de avaliação do INEP
• Recredenciamento de IES
• ENADE: ENADE como ferramenta de gestão acadêmica, responsabilidade dos gestores acadêmicos, estratégias determinantes para o êxito das IES, ENADE 2007
• Avaliação de Cursos de Graduação: instrumento de avaliação dos cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
• 1º Ciclo Avaliativo: cronograma, IES e cursos incluídos/dispensados

PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCEDIMENTOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

• Atos Administrativos e Poder Discricionário
• Noções Gerais sobre Procedimento Administrativo
• Servidores Públicos: Agentes Públicos, Servidores Públicos, Particulares em Colaboração com o Poder Público
• Processo Administrativo
• Responsabilidade Civil do Estado
• Os Procedimentos Administrativos no Sistema Federal de Ensino

GESTÃO UNIVERSITÁRIA

• Funcionamento das Instituições de Educação Superior
• Categorias de IES e suas diferenças
• Entidades Mantenedoras e suas Relações com as Entidades Mantidas
• Ordenamento das IES: Estatuto, Regimento e Regulamento
• Estrutura Organizacional
• Gestão Acadêmico-Administrativa

O DIREITO EDUCACIONAL NOS TRIBUNAIS

• Esta disciplina será ministrada sob a forma de discussão de temas e decisões atuais dos tribunais brasileiros envolvendo questões relevantes pertinentes ao Direito Educacional

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta Reais) - Taxa de Inscrição: O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.
-R$ 968,00 (Novecentos e sessenta e oito reais) 6 parcelas. Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

*Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

"O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito - EPD. Todos os direitos reservados".

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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