Curso sobre Gestão de contratos - São Paulo

OBJETIVOS

• Gerenciar contratos é tarefa das mais importantes, sobretudo em empresas de médio e grande porte, em razão da quantidade de avenças firmadas.
• Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes da gestão tendo em vista zelar com eficiência pelo cumprimento tanto ativo como passivo dos contratos.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, administradores de contratos e demais interessados.

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila contendo toda matéria exposta

METODOLOGIA

• Imersão total no tema; orientação e esclarecimento de dúvidas pelo apresentador
• Atenção - Solicitamos aos participantes chegarem 30 minutos antes do inicio do curso para recebimento de material e credencial.

PROGRAMA

I - Fase Pré Contratual

1- Análise da capacidade das partes para contratar

• Capacidade natural e jurídica

2- Exame da documentação

• 2.1- Documentos societários
• 2.2- Documentos públicos e particulares
• 2.3- Documentos em língua estrangeira
• 2.4- Prazos de validade de documentos
• 2.5- Contratos que exigem a outorga do cônjuge - Verificação do regime de casamento - A questão da união estável.

3- Exame de Procurações

• 3.1- Conceito; natureza jurídica e partes no contrato de mandato.
• 3.2- Poderes - Análise
• 3.3- Quem pode outorgar e quem pode receber o mandato
• 3.4- Falecimento e mudança de estado das partes
• 3.5- Renúncia, revogação e substabelecimento.
• 3.6- Procurações genéricas, específicas e de administração ordinária - Prazos de Validade.
• 3.7- Responsabilidades do mandante e do mandatário.

II - Fase Pós - Contratual

4- Gerenciamento do cumprimento de prazos

• Avisos de prorrogação

5- Vistoria de bens em poder do devedor

• Situações em que o contrato e a lei autorizam

6- Aplicação de multas contratuais

• 6.1-Tipos de multa
• 6.2-Indenização suplementar e penalidade excessiva
• 6.3- Revisão financeira de contratos
• 6.4- Diferença entre correção e revisão
• 6.5- Onerosidade excessiva

7- O Término do Contrato

• 7.1- Quitação; Resilição e Distrato
• 7.2- Descumprimento Voluntário
• 7.3- Mora; espécies, purgação
• 7.4- Notificações - Formas e Prazos

8- Descumprimento Involuntário

• 8.1-Caso Fortuito e Força Maior - Irresponsabilidade do devedor
• 8.2- A prova
• 8.3- Situações em que aproveita ou não aproveita a prova

9- Mudança de Estado do Contrato

• 9.1- Cessão- Conceito, obrigações das partes
• 9.2- Assumpção de dívida -Conceito- partes - aspectos relevantes.
• 9.3- Novação - Modos de novação
  • Acordo de Confissão de dívida
  • Conseqüências da novação.

Apresentador

-LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

Investimento

-R$ 380,00

*Inclusos: material didático, coffee break, almoço, certificado e estacionamento

**Desconto: - Ex - participante terá 10% de desconto - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição