Curso Direito de Família e Sucessões

Curso

Direito de Família e Sucessões

Datas: 16/2 (Módulo I) e 23/2 (Módulo II) - Sábados
Horários: das 13h30 às 17h

Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP (300m da Estação Vila Mariana do metrô.)

OBJETIVO: O objetivo do curso é ensinar de forma eficaz utilizando a doutrina e a jurisprudência, cada item desse tema fundamental do dia-a-dia do operador do direito. A Família na Constituição Federal de 1988 (família derivada do casamento; família decorrente da união estável; família monoparental); Princípio da igualdade entre os cônjuges; Princípio da igualdade entre os filhos de qualquer origem; A união estável e o "concubinato". União estável; pacto de união estável e união homossexual (casamento ou parceria). Casamento: existência, validade, eficácia e deveres. Regime de bens e alteração de regime de bens no casamento e no concubinato. Separação; divórcio; direito de visita e guarda compartilhada. Filiação: investigação e negação de paternidade - evolução constitucional. Poder familiar. Quanto ao Direito das Sucessões. O fim da personalidade da pessoa natural: morte constatada, morte presumida, ausência e comoriência. Sucessões (introdução; sucessão legítima e testamentária); Vocação hereditária, aceitação, renúncia, exclusão e herança jacente; Sucessão legítima em linha reta, de cônjuge, de colateral, de companheiro e representação; Liberdade, formalismo e nulidades da sucessão testamentária; Das Substituições, Ilegitimidade, exclusão e deserdação; da revogação e rompimento dos testamentos e legados; Do inventário, partilha, sonegação e colação. O curso será dividido em 2 (dois módulos):

MÓDULO I: DIREITO DE FAMÍLIA

POGRAMA

CASAMENTO

disposições gerais
da capacidade para o casamento
dos impedimentos
das causas suspensivas
da celebração do casamento

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOS

disposições gerais
da filiação
da adoção
do poder familiar
da suspensão e extinção do poder familiar

DOS REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES

disposições gerais
do pacto antenupcial
do regime da comunhão parcial
do regime da comunhão universal
do regime da participação final nos aquestros
do regime da separação de bens

DO BEM DE FAMÍLIA

disposições gerais
instituição do bem de família
extinção do bem de família

DOS ALIMENTOS

disposições gerais
classificação dos alimentos
alimentos legais / convencionais / indenizatórios

TUTELA E CURATELA

da tutela
das espécies de tutela
dos incapazes de exercer a tutela
da curatela
do exercício da curatela

MÓDULO II: DIREITO DAS SUCESSÕES

POGRAMA:

HERANÇA

disposições gerais
da herança e sua administração
da vocação hereditária
da aceitação e renúncia da herança
da herança jacente

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

da ordem e vocação hereditária
dos herdeiros necessários
do direito dos representantes

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

do testamento em geral
da capacidade de testar
do testamento público e particular
do legado
da revogação do testamento

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

do inventário
do pagamento das dívidas
da colação
da partilha
da garantia dos quinhões hereditários

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria, profissinais de imobiliárias.

PROFESSORA:

-SOLANGE GUIMARÃES, Mestre em Direito Civil (Direitos Fundamentais), advogada, professora universitária e de cursos preparatórios para a OAB, especialista em Direito Civil e em especial Direito de Família e Sucessões e Biodireito, lecionou Direito Civil, Filosofia do Direito e Ética na Universidade São Marcos e Uniban, atualmente leciona Direito Civil na UNICID.

INVESTIMENTO:

-R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais) cada módulo ou
-R$ 80,00 (Oitenta reais) os dois módulos

*Incluso: SUMA JURÍDICA (Editora Damásio), Certificados de atividades complementares, Coffee-Break.

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