Curso História da Constituição Federal de 1988

História da Constituição Federal de 1988

Vinte Anos do Processo Constituinte (1985-88)

• Data: 16, 23/2 e 1/3 - sábados
• Horário: das 9h às 12h
• Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP (300m da Estação Vila Mariana do metrô.)

OBJETIVO: Muitos são os cursos e as obras que tematizam o Direito Constitucional positivo, apresentando e comentando os comandos da atual Constituição Federal brasileira. Mas, em geral, a história da nossa Lei Maior é inteiramente desconhecida - e, por isso, desconsiderada. Disso resulta uma grave lacuna: tanto na formação jurídica dos advogados e dos estudantes de direito quanto do indivíduo que almeja conhecer e exercer plenamente sua cidadania. Este curso destina-se a atender tal lacuna. Objetiva explicar, de forma detalhada e sistemática, o longo e complexo percurso envolvido na elaboração do documento fundamental da vida política e jurídica do nosso país. Serão três encontros, num total de 12 horas-aula, distribuídos do seguinte modo:

PROGRAMA:

MÓDULO I - CONSTITUIÇÕES NO BRASIL: DO IMPÉRIO AO REGIME MILITAR

• Constituição e Carta Constitucional: diferenças conceituais; aplicação à história institucional brasileira;
• Assembléia Constituinte e Constituição em 1823, 1933 e 1946;
• A Lei Maior em 1937, 1967 e 1969.

MÓDULO II - PRELIMINARES DO PROCESSO CONSTITUINTE: TANCREDO, SARNEY E A NOVA REPÚBLICA

• A queda do regime militar; eleição e morte de Tancredo;
• Posse de Sarney e Nova República: o ideário da "remoção do entulho autoritário";
• Emenda 26 e a convocação da Assembléia Constituinte; as eleições de 1986;
• Comissão Afonso Arinos e o anteprojeto da Constituição.

MÓDULO III - A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DEBATES JURÍDICOS E CONFRONTOS POLÍTICOS DA PRODUÇÃO DA CF 88

• Debates prévios essenciais: Constituinte derivada X Constituinte soberana; Constituinte exclusiva X Congresso constituinte;
• A Comissão de Sistematização e a estrutura das Comissões Temáticas;
• A 1ª versão da Constituição; a reação dos conservadores; o "Centrão";
• Os impasses na Constituinte; os confrontos e as ameaças de retrocesso; as negociações e as tentativas de soluções político e jurídicas;
• As marcas da ANC e o legado do processo constituinte no corpo da CF 88.

PÚBLICO ALVO: estudantes de ciência política, direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, pós-graduandos e advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria, profissionais de ONG's ligadas ao Congresso, parlamentares e seus assessores.

PROFESSOR:

-ANTONIO SÉRGIO ROCHA, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), economista. É também pós-graduado em Metodologia Quantitativa da Pesquisa Social pela Universidade de Michigan (1994 e 1998). Trabalhou como pesquisador do Grupo de Estudos Políticos do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, instituição de pesquisas sociais). Foi assistente de ensino do curso de Ciências Sociais (USP). Tradutor e consultor da editora Nobel (em economia e ciência política). Pesquisador e membro fundador do IEDIS (Instituto de Estudo de Direitos, Política e Sociedade), membro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política) e da IPSA (International Political Sciense Association).Lecionou Sociologia do Direito na UNIFIEO/OSASCO, Economia, Teoria Geral do Estado e Ciência Política na Universidade São Marcos. Atualmente leciona Sociologia, T.G.E. e Economia nas faculdades Campos Sales e FAENAC. Autor do livro SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, ESTRUTURA REPRESENTATIVA & PROCESSO GOVERNATIVO pela editora Plêiade.

INVESTIMENTO:

-R$ 60,00 cada módulo, ou
-R$ 150,00 pelos três módulos (via boleto bancário, transferência eletrônica ou cartão de crédito podendo ser parcelado em até 10x com juros do cartão. ATENÇÃO ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO SÃO EXCLUSIVAS PARA PAGAMENTO VIA NOSSO SITE) ou pagamento em cheque no dia do curso.

*Incluso: Material Didático para o acompanhamento da explanação. Coffee-Break e Certificado de Conclusão.